Quinta-feira, 24 de Junho de 2021
Deputado preso

Marcelo Ramos se manifesta a favor da prisão de Daniel Silveira

Assessores de Bolsonaro o orientaram a não se manifestar sobre o caso



Sem_t_tulo_35D483C5-0005-47E0-AE94-1A3585745F1A.jpg Ele usou suas redes sociais para se manifestar sobre o caso. Foto: Reprodução / Internet
17/02/2021 às 12:27

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL), chamou nesta quarta-feira (17), no twitter, de "incontestável" a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite desta terça-feira (16), por ordem direta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais. De acordo com Ramos, a prisão tem base nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional.

A Câmara vai analisar a manutenção da prisão do deputado a partir das 13h00 desta quarta-feira (17). A Constituição diz que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. O STF deve analisar o caso na sessão de hoje, prevista para às 14h.



"Conduta muito grave porque é atentatória à ordem democrática e à independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da Constituição Federal, a punição", postou Marcelo Ramos.

Na votação por maioria, os deputados podem manter ou derrubar a prisão. Na decisão, Morais determina a notificação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “para as providências que entender cabíveis”.

Arthur Lira, eleito numa chapa apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou hoje (17) que conduzirá "com serenidade" o caso de Daniel Silveira.

Silveira é da ala ideológica do PSL, partido que o presidente Jair Bolsonaro rompeu em 2019. O presidente Nacional do Partido, deputado federal Luciano Bivar (PE) defende que sejam tomadas "todas as medidas jurídicas cabíveis" para a expulsão de Daniel Silveira.

Segundo o Globo, o presidente Jair Bolsonaro está sendo advertido por auxiliares para que o governo não se envolva na situação do deputado preso. Silveira é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a realização de manifestações contra o Legislativo e ao Judiciário, e também no inquérito das fake news, que apura ataques aos ministros do Supremo.

O vice da Câmara chegou a classificar as declarações contidas no vídeo publicado por Silveira de "absolutamente reprováveis com o Judiciário". Ramos ainda adiantou o tom do debate que se dará no plenário da Câmara. "A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão", pontua.

Silveira foi preso na noite desta terça-feira em sua casa em Petrópolis (RJ) após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. O deputado fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu a "destituição" deles.

A prisão que ocorreu em flagrante por crime inafiançável foi determinada por Alexandre de Moraes em ofício no âmbito do inquérito das fake news - isto é, sem que a PF ou a PGR tivessem pedido.


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