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Marco Legal da Biodiversidade prevê aplicação de R$ 332 milhões em pesquisas

De acordo com o Grupo FarmaBrasil, a nova lei destrava já este ano projetos que somam R$ 270 milhões e que aguardavam uma definição do novo quadro legal 20/05/2015 às 15:40
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O marco legal foi sancionado nesta quarta-feira (20) em Brasília, pela presidente Dilma Roussef, em cerimônia no Mistério do Meio Ambiente
acritica.com* Manaus (AM)

Através da nova Lei da Biodiversidade, o Grupo FarmaBrasil, entidade que reúne as indústrias farmacêuticas de capital nacional com investimentos em inovação, prevê a aplicação de R$332 milhões em pesquisa e desenvolvimento de novas drogas baseadas na flora brasileira até o final de 2016.

O marco legal, que estabelece as regras do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, foi sancionado nesta quarta-feira (20) em Brasília, pela presidente Dilma Roussef, em cerimônia no Mistério do Meio Ambiente. De acordo com Reginaldo Arcuri, presidente da entidade, que reúne os laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Orygen, a nova legislação traz estabilidade de regras para que as empresas tirem projetos da gaveta. 


“Tínhamos um cenário de grande insegurança jurídica no campo da pesquisa, que agora está superado”, diz o executivo sobre o novo marco legal, resultados das negociações de vários segmentos da sociedade civil e de entidades representativas da indústria.

De acordo com o Grupo FarmaBrasil, a nova lei destrava já este ano projetos que somam R$ 270 milhões e que aguardavam uma definição do novo quadro legal.Para 2016, as indústrias de capital nacional já têm programados outros R$ 60 milhões em investimentos para a produção de medicamentos a partir de plantas medicinais encontradas no território brasileiro.

“São trabalhos para o desenvolvimento de drogas inéditas, com a realização de pesquisas a partir do zero”, informa Arcuri.

Atualmente, a participação dos fitoterápicos no varejo farmacêutico brasileiro é pequena, mas tem grande potencial de crescimento.

Dados do IMS Health demonstram que estes produtos, desenvolvidos a partir de plantas medicinais, responderam por apenas 1,58% do mercado brasileiro em 2014, movimentando R$1,039 bilhão de um total de R$66,971 bilhões registrados em vendas no ano passado.

O crescimento das vendas desta classe de medicamento também vem apresentando crescimento modesto:1,3% no ano passado frente a 13,3% do mercado farmacêutico total no mesmo período.

“Os dados mostram que o patrimônio genético brasileiro, um dos mais expressivos do mundo, estava sendo subaproveitado, o que muda radicalmente com o cenário da nova lei”, avalia Arcuri. “Com este marco legal, inédito no mundo, equacionamos o modelo de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, garantindo a repartição de benefícios e  a transferência de tecnologia para sua conservação e utilização”, avalia Arcuri. 

Grupo FarmaBrasil (GFB)

O grupo foi fundado em junho de 2011 para conduzir a representação institucional da indústria farmacêutica brasileira de pesquisa e inovação.

Formada pelos laboratórios Aché, Biolab, Bionovis, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Libbs e Orygen, a entidade tem como missão fomentar a interlocução com os governos, agências reguladoras, classe médica, cientistas e outros públicos de interesse e estimular a construção de uma agenda estratégica para o fortalecimento da indústria farmacêutica brasileira, criando um ambiente propício ao avanço tecnológico do país no segmento.


*Com informações da assessoria de imprensa

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