Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021
Garimpo em terra indígena

Marinha nega ter autorizado equipamento de garimpo ilegal em terra indígena

Em nota, a Marinha informou que não é de sua competência realizar a autorização da atividade de garimpagem. Denúncia foi feita por A Crítica



Sem_titulo_97744BF3-C303-4A6A-AE24-56CE4FCB89B1.jpg Foto: Edson Sato / Reprodução Internet
28/04/2021 às 12:28

A Marinha do Brasil nega ter dado autorização para a entrada de dragas destinadas à atividade de garimpo ilegal na foz do rio Cauburis, situado entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, nas terras indígenas Yanomami, localizadas no extremo norte do Amazonas, conforme foi denunciado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) ao Ministério Público Federal(MPF) e divulgado por A CRÍTICA, no último domingo (25).

Em nota, a assessoria de comunicação, por intermédio do Comando 9º Distrito Naval, informa que não é de competência da força naval realizar a autorização da atividade de garimpagem. Segundo a nota, à Marinha cabe apenas a fiscalização das embarcações utilizadas para essa atividade, para verificar se estão inscritas junto à Capitania, Delegacia ou Agência. “Além disso, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM-11), os interessados em realizar pesquisa, lavra de minerais, extração de areia ou garimpo, após autorizados pelos órgãos ambientais competentes, deverão prestar, formalmente, à Marinha informações sobre os limites da área de pesquisa, lavra de minerais, extração de areia ou garimpo; Datas prováveis de início e término; comprimento do dispositivo de reboque e tipo da sinalização que será empregada para indicar a extremidade, se houver; e, Embarcações ou equipamentos utilizados”, diz a nota.

O comunicado oficial também ressalta que a Marinha do Brasil acompanha o controle da atividade garimpeira devido suas consequências para a segurança da navegação e ao meio ambiente. “Em apoio às instituições regulamentadoras dessa atividade, a Marinha tem realizado ações de Patrulha, Patrulhamento e Inspeções Navais (IN) nos rios, que, eventualmente, resultam em constatações de irregularidades e vem participando de fóruns sobre o assunto. Até a presente data, o Comando do 9º Distrito Naval não registrou ocorrências de irregularidades envolvendo embarcações que realizam esse tipo de atividade na região mencionada na reportagem”, concluiu a nota.

Garimpo

De acordo com as denúncias feitas pela Foirn, uma atividade de garimpo ilegal foi estabelecida nas proximidades da terra indígena Yanomami. A atividade ilegal de extração de minério, além de prejudicar o meiol ambiente, também pode potencializar os riscos de disseminação de casos de Covid-19 entre os indígenas e ribeirinhos.

Os moradores locais se surpreenderam com a entrada de duas dragas para extração de minério e a entidade cobrou explicações sobre as autorizações que permitiam o estabelecimento do garimpo ilegal na região. Segundo a Foirn, os garimpeiros apresentaram documentações indicando que a Prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro e a Marinha do Brasil haviam autorizado a entrada dos equipamentos de extração.

Além disso, eles estariam tentando aliciar indígenas e ribeirinhos ao trabalho de mineração, alegando que a atividade realizada em terras indígenas traria lucros.

MPF

Acionado pelas denúncias da Foirn, o Ministério Público Federal expediu ofício cobrando da Superintendência da Polícia Federal, Ibama e Fundação Nacional do Índio(Funai) providências para coibir o garimpo ilegal na região correspondente à terra indígena Yanomami. Questionada pela reportagem de A CRÍTICA no dia 26 de abril, a assessoria de comunicação da Polícia Federal informou que o novo superintendente do órgão, que tomou posse nessa semana ainda irá avaliar as demandas direcionadas ao órgão.




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