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Mariolino volta ao cargo de prefeito em Santa Isabel por decisão do TSE

O pedetista foi afastado do cargo em março por abuso de poder econômico em compra de votos na eleição de 2012. O segundo colocado assumiu nesse período 24/06/2015 às 20:37
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De acordo com a Justiça Eleitora do Amazonas, Mariolino cometeu abuso do poder econômico na contratação de cabos eleitorais e gastos com alimentação
aristide furtado Manaus (AM)

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus) Mariolino Siqueira de Oliveira (PDT) ao cargo. A determinação foi dada em duas decisões emitidas, a primeira na terça-feira, e a segunda nesta quarta-feira (24).

No dia 13 de março, Mariolino foi afastado do cargo com a posse do segundo colocado na eleição de 2012, Araildo Nascimento (PTB). O afastamento se deu em função de duas condenações emitidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo a  Justiça Eleitoral, o abuso do poder econômico foi caracterizado pelo uso excessivo de recursos na contratação de cabos eleitorais e gastos com alimentação. Também pesou contra o prefeito o fato de R$ 100 mil  declarados como  gastos de pessoal de campanha, “aliado ao fato de supostamente não terem tido gastos com material de campanha, é injustificável e irreal, mormente porque desnecessário tantos cabos eleitorais trabalhando na campanha em um município com menos de 7.000 eleitores”.

O TRE-AM considerou ainda para cassar o prefeito a despesa desproporcional com alimentos durante a campanha (R$ 30.000,00), “em um município com esse número de eleitores (7.058) evidencia que não houve efetivamente despesas com esse item, mas sim fortes indícios da distribuição desse material aos eleitores”.

Outro ponto que levou a cassação de Mariolino  foi a ausência de circulação de 92% dos recursos arrecadados pela conta bancária (de campanha) específica, o que impediu a análise da origem e licitude dos recursos. Mariolino declarou gastos de R$ 178,1 mil. Desse total, só R$ 15 mil foram depositados.

Em entrevista para A CRÍTICA, em março, o prefeito afirmou  que os pagamentos em dinheiro foram autorizados pelo promotor eleitoral Hilton Serra por conta da falta de agência bancária em Santa Isabel do Rio Negro. E das dificuldades de deslocamento para São Gabriel da Cachoeira, onde foram abertas as contas de campanha.

Na terça-feira, o TSE já havia decidido que a corte amazonense deve reanalisar um recurso apresentado pelo prefeito (embargo de declaração).

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