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MEC libera R$ 119 milhões para regularizar pagamento de dívidas atrasadas do Pronatec

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo informou que governo deixou de pagar aulas dadas desde outubro por 500 instituições privadas participantes 19/02/2015 às 14:35
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Programa foi criado em 2011 para ampliar oferta de cursos de educação profissional e tecnológica
Yara Aquino (Agência Brasil) Brasília

O Ministério da Educação (MEC) informou por meio de nota, nesta quinta-feira (19), que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas.

Matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo informou que o governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 instituições privadas participantes do Pronatec. O programa foi criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas". A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

De acordo com o MEC, as instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A pasta informa que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

Segundo a nota, o pagamento dos valores é feito em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.

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