Publicidade
Cotidiano
INVESTIMENTOS

MEC vai contemplar nove escolas do Amazonas com educação em tempo integral

Medida vai beneficiar pelo menos mais de 4 mil alunos do Ensino Médio e número pode chegar a 10 mil até 2019. Veja as escolas contempladas, incluindo unidades do interior 14/06/2017 às 18:10
Show maria
Escola Maria Rodrigues Tapajós é uma das contempladas pelo MEC (Foto: Reprodução / Google Earth)
acritica.com* Manaus (AM)

O Ministério da Educação (MEC) homologou 257 mil novas vagas para escolas estaduais, na política de indução à Implementação de escolas de ensino médio em tempo integral para todo o Brasil. A medida foi publicada via portaria, nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União, e abre uma nova adesão no ciclo 2018-2020.

Nesta segunda portaria, o mínimo de adesão garantido ao Amazonas são de 9 escolas e 4.050 estudantes, o que corresponde a recursos na ordem de R$ 8,1 milhões. “Este é o mínimo. Mas caso o Estado queira, pode solicitar mais escolas”, esclarece o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva.

Por meio do programa, o MEC vai garantir apoio às redes estaduais por 10 anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes. O programa, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

Com a reforma do ensino médio, o MEC lançou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, criando 500 mil novas vagas, com investimento inicial de R$ 1,5 bilhão. “A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio. O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao ressaltar que essa é uma das prioridades do MEC.

O Programa de Fomento de Escolas em Tempo Integral teve a sua primeira portaria de adesão para o ciclo 2017-2020 em outubro do ano passado. Neste ano, conforme esta primeira portaria, são 8.035 novos estudantes em 17 novas escolas de 9 municípios na modalidade em tempo integral. O MEC realizou o repasse, neste ano, de R$ 13,6 milhões para o Amazonas, via o programa.

Como a adesão é gradual, até 2019 serão 10.710 estudantes no Amazonas, totalizando um investimento de R$ 21,4 milhões.

Veja o quadro das escolas e sua progressão ano a ano:

Pioneirismo

O Amazonas se consolidou como pioneiro na expansão desta modalidade. Em 2011, eram 14.016 estudantes neste regime e neste ano, já são aproximadamente 26 mil estudantes. “Em 2012, quando assumi a titularidade da Seduc-AM, contávamos com 25 escolas de tempo integral. Até maio do ano passado, quando saí da Seduc à convite do MEC, elevamos este número para 70 escolas, sendo 24 delas voltadas ao ensino médio”, destaca Rossieli.

Em 2013, a interiorização das escolas de tempo se tornou realidade no Amazonas. Somente naquele ano, 15 municípios ganharam escolas de tempo integral, fato inédito no Estado. “Em Novo Airão, por exemplo, todas as escolas funcionam no regime de tempo integral. Tenho plena certeza que o Governo do Amazonas tem total interesse em expandir este número. As escolas com educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em Estados como em nosso Amazonas, em Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro”, enfatiza.

Demanda

Até meados de 2016, o número de vagas no ensino integral no país era de 308 mil, segundo dados do Censo Escolar. Em outubro do ano passado, foram ofertadas pelo MEC 266 mil vagas para o ciclo 2017-2020 e, agora, com a nova portaria, mais de 257 mil vagas serão criadas, totalizando 831 mil. O documento estabelece mudanças que melhoram o processo, o suporte e o planejamento para as secretarias de educação na implantação do programa. De acordo com Rossieli Soares, o MEC vai colocar à disposição das redes estaduais a lista das escolas que estão aptas a participar da ação.

No caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. Neste último quesito, as unidades deverão atender a, pelo menos, quatro dos seis critérios mínimos de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha e refeitório.

Caso queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias estaduais comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo ministério, entre eles, mostrar como pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa, bem como comprovar que o prédio estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão.

Matrículas

Outra novidade é a redução do número mínimo de matrículas exigidas para a adesão. Cada escola deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60 matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, deverá atender pelo menos 350 alunos em tempo integral.

O MEC garantirá o atendimento de um mínimo de 367 escolas e 164.350 estudantes nesta nova etapa do programa. No total, serão 572 escolas e 257.400 estudantes para o ciclo 2018-2020. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.

*Com informações de assessoria

Publicidade
Publicidade