Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
APÓS 7 MESES

MEC vai liberar todo orçamento bloqueado de universidades federais

'Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento', afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub nesta sexta (18)



show_minist_rio_da_educa__o_2FA556E1-C6A8-4F35-8381-B9D911DAEB6F.jpg Foto: Reprodução
18/10/2019 às 11:14

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) que vai desbloquear todo o orçamento das universidades federais. Os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão. A informação foi confirmada pela revista Exame.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.



Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

Contigenciamento

O valor contingenciado do Orçamento Federal de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. A pasta da educação foi a que mais teve valores contigenciados. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou  que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do governante ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.

Receitas

A equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.

Outras receitas, como a arrecadação líquida da Previdência Social, subiu em R$ 1,477 bilhão. A receita de royalties de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1 bilhão – R$ 485,2 milhões de royalties de minérios e R$ 641 milhões para royalties de petróleo.

O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).

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