Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
Alíquota

Medida federal prejudica competitividade da ZFM, alerta Abraciclo

Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares afirmou que atua para barrar redução de alíquota sobre importação de bicicletas, decretada pelo Governo Federal



biciceltas_72657FF4-1BFF-4D04-8F09-9DAE07728A62.JPG Foto: Reprodução/Internet
24/02/2021 às 18:45

Após mais de 24h do prazo dado pela bancada do Amazonas no Congresso Nacional para receber uma resposta do Planalto sobre uma nota técnica que reduz a alíquota do imposto de importação de bicicletas, a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) informou ao A CRÍTICA que tem se reunido com os parlamentares e membros do Governo para tentar reverter a medida.

A Abraciclo defendeu que a suspensão da medida que reduz gradativamente o imposto de importação de 35% ao patamar de 20% até o final do ano sobre bicicletas fabricadas no exterior é a decisão mais "adequada" para manter a competitividade das fabricantes nacionais no momento.



“A redução de impostos causaria grande impacto financeiro, prejudicando ainda mais a competitividade. A saída ideal, no entanto, a médio e longo prazo, é o País reduzir o custo Brasil, com investimentos e melhorias em infraestrutura, como portos, asfaltamento da BR-319, reformas administrativas e tributárias, redução de burocracia e taxas que não agregam valores e encarecem os produtos nacionais”, declarou o diretor executivo da Abraciclo, Paulo Takeuchi.

Para Takeuchi, a abertura de mercado seria bem-vinda depois que as condições favoráveis de competir em igualdade de condições forem alcançadas. “[Neste cenário] seria possível fazer um plano gradual de abertura comercial com reduções de impostos e sempre com a participação dos setores envolvidos”, ressaltou.

Na terça-feira (23), em reunião com a bancada amazonense, o ministro da economia Paulo Guedes disse desconhecer a redução das alíquotas de imposto de importação sobre bicicletas e que a proposta não partiu dele. Ele chamou os técnicos da pasta, que explicaram os números aos deputados e senadores, mas também afirmaram que não sabiam que a medida ameaça a indústria brasileira de duas rodas.

Segundo o deputado federal José Ricardo (PT), Guedes chegou a abandonar a reunião e deixou a assessoria técnica para falar com os parlamentares. O ministro Paulo Guedes pediu um prazo de 24h para analisar o assunto. A bancada propôs a redução do imposto de importação apenas das bicicletas que não são produzidas no Brasil.

A apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sondado desde a semana passada pelos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) para suspender os efeitos da medida presidencial foi condicionado à uma provável contraproposta de Guedes que ainda não foi apresentada.

De acordo com Paulo Takeuchi, a Abraciclo e outras entidades estão avaliando e discutindo propostas e soluções que possam contribuir para o fortalecimento da indústria nacional e manutenção dos postos de trabalho.

“Somos o quarto maior produtor mundial de bicicletas. Apenas no Polo Industrial de Manaus, geramos cerca de 4,5 mil empregos diretos e indiretos, que seriam seriamente impactados. Além disso, em todo o País, outras milhares de empresas que compõem essa cadeia, como empresas que montam bicicletas e fabricam componentes, por exemplo, seriam prejudicadas. Ou seja, são milhares de pessoas que teriam seus empregos colocados em risco neste momento em que a população já sofre com os efeitos da pandemia”, registrou.

A redução foi anunciada na noite de quarta-feira (17) pelas redes sociais do presidente Bolsonaro, abrindo uma crise com os congressistas do Amazonas. A medida deve impactar frontalmente o polo de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

O decreto publicado na edição de quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), prevê a aplicação de redução de até 25%, previsto para entrar em vigor a partir de 5 de julho. Originalmente, nas redes sociais, Bolsonaro publicou que a redução seria gradual para 30% até 21 de março, 25% em julho e 20% até dezembro deste ano.


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