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Medidas surgem como alternativas para amenizar superlotação de cadeias no AM

 ‘Tornozeleira eletrônica’ e ‘ Audiência de Custódia’ estão entre as medidas para amenizar a superlotação das celas nas unidades prisionais no Amazonas 01/07/2015 às 10:55
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O uso da tornozeleira eletrônica é uma das alternativas. Hoje, são 500 apenados que estão em liberdade monitorada pelo acessório
Joana Queiroz ---

A superlotação é outro problema grave do sistema penitenciário do Brasil, de acordo com o Ifopen. Para amenizar a situaçaõ, o secretário da Seap, Loismar Bonates, destaca que o Estado vem tomando medidas para tentar diminuir o número de encarcerados e aumentar o número de vagas. Uma delas é a aplicação do uso da tornozeleira eletrônica que para o secretário vem dando certo. Atualmente são aproximadamente 500 apenados que estão em liberdade monitorada pelo acessório.

Outra medida que deverá começar ser aplicada ainda no mês de agosto é a Audiência de Custódia que uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo o combate à cultura do encarceramento. Essa medida ganhou ainda mais fôlego diante dos recentes números do Infopen, divulgados pelo Ministério da Justiça na última semana, que apontam que a população carcerária no Brasil já atinge 607.731 pessoas e que quatro em cada dez presos no Brasil estão atrás das grades aguardando julgamento, sendo que 60% deles estão há mais de 90 dias na cadeia.

Diante dessa realidade o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, determinou agilidade na negociação com os Tribunais de Justiça e governos estaduais para implantação do Projeto Audiência de Custódia. A proposta de apresentar os presos ao juiz no prazo de 24 horas, para que ele analise o auto da prisão em flagrante e decida se há ou não a necessidade de encarceramento ou de liberdade provisória que é quando o suspeito aguarda o tramite do processo e o julgamento em liberdade.

De acordo com Bonates, o projeto está na fase de implantação pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Maria das Graças Figueiredo. Para o secretário, a implantação do projeto vai ajudar a mudar as condições atuais de superlotação dos presídios no Amazonas. A iniciativa está sendo desenvolvida em outros estados.

Tráfico e roubo são as causas

De toda população carcerária do Estado 7.737 são homens e 659 mulheres. Ainda segundo informação da Seap, o tráfico de droga, seguido de roubo são as principais causas de encarceramento no Estado, principalmente entre as mulheres que na maioria das vezes são aliciadas para servirem de mulas ou ainda, por acharem que o tráfico de droga é a forma mais rápida e fácil para conseguir dinheiro para sustentar suas famílias. Os dados do Infopen fazem referência ao primeiro semestre de 2014 e mostra que o Brasil ocupa a quarta colocação no ranking mundial no quesito população carcerária.


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