Publicidade
Cotidiano
CRISE

'Melhorar o atendimento é o único objetivo', diz secretário de saúde sobre reordenamento

Secretário de saúde, Pedro Elias creditou à falta de informação a onda de protestos desencadeada em Manaus ao reordenamento da saúde, forçado pela crise econômica que enfrentam o País e o Estado 11/06/2016 às 15:56 - Atualizado em 13/06/2016 às 09:30
Show pol.div.r004
Titular da Susam reafirmou que o reordenamento é embasado em estudos técnicos, que levam em consideração a mudança do perfil da população (Foto: Ana Cláudia Jathay/Freelancer)
Silane Souza Manaus (AM)

Desde o último dia 24 de maio, quando o Governo do Amazonas anunciou as medidas de reordenamento da Rede de Atenção em Saúde, o dia a dia do secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, mudou significativamente, assim como também da população manauense, que foi às ruas em protesto à implementação das mudanças.

Em entrevista ao A Crítica, o titular da Susam reafirmou que o reordenamento é embasado em estudos técnicos, que levam em consideração a mudança do perfil da população, com redução da faixa etária infantil e aumento da população adulta. Além disso, também segue recomendações estabelecidas pelas Organizações Mundial da Saúde (OMS) e Pan-Americana da Saúde (Opas), assim como as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário salientou que ninguém ficará sem atendimento, a atenção básica ganhará reforço, os leitos de maternidade serão ampliados em todas as zonas da cidade e a população continuará contando com atendimento em Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e Policlínicas. E não haverá nenhuma alteração em prontos-socorros e hospitais. Confira:

O que levou à implementação dessas mudanças?

Primeiro, a crise econômica grave que o País enfrenta. A gente precisa tomar medidas e o Governo do Estado está tendo coragem para tomá-las para garantir o pagamento da folha que está começando a ficar comprometida e garantir inclusive o atendimento na média e alta complexidade. E segundo, a necessidade de que haja um novo planejamento das unidades para que a gente trabalhe de maneira definitiva a gestão de recurso. A saúde brasileira vive uma transição demográfica, com um novo perfil etário da população, precisamos adequar nosso formato de gestão a isso.

Do anúncio do reordenamento para cá, que mudanças ocorreram no projeto original?

A que envolveu a policlínica Cardoso Fontes, que tem uma especificidade muito particular: a oferta de tratamento da tuberculose. Retiramos ela das discussões desse reodenamento até porque já tínhamos, há algum tempo, outro planejamento para o combate a tuberculose e agora vamos implementá-lo definitivamente. No mais, a gente está conversando com diversos setores, algumas sugestões estão sendo feitas e estamos observando atentamente, mas a base do planejamento está mantida.

Como o senhor avalia os protestos que têm ocorrido contra o reordenamento?

Natural. Mas, no meu entendimento, são muito mais pela falta de informação do que pelo plano propriamente dito. Tanto é que em todas as instâncias que nós passamos até agora explicando, as pessoas estão tendo a compreensão. Pontualmente, uma situação ou outra, mas no geral elas estão entendendo que isso está sendo feito para melhorias do atendimento e da qualidade de vida da população. É esse o único objetivo.

Qual é a expectativa quanto à captação de recursos para a saúde em Brasília?

Nesse momento eu diria que bem delicada. Mas na reunião que tivemos com o novo ministro (da Saúde Ricardo Barros) já tem uma situação de alento, que é a garantia da liberação dos recursos de emenda parlamentares. Até isso também estava parado. Eu já encaminhei para o gabinete do ministro as emendas que estavam desde 2014 e isso deve ser priorizado. E, apesar de não ser recurso novo, pelo menos vai atender algumas demandas que estão nesse planejamento. Inclusive, a rede de urgência vai ser contemplada.

Se o Estado conseguir a liberação desses recursos, é possível que o reordenamento seja revisto?

Recurso novo para a saúde não traz a mudança no perfil demográfico da população. Nós vamos continuar envelhecendo. Então, é preciso desconectar uma coisa da outra. O que nós não estávamos prevendo para esse momento na saúde é investimento porque não tem recurso de modo que estamos tomando essa decisão. Se tivesse poderíamos implementar em outras ações que eventualmente nós já tínhamos preparado e não foi cumprido, como o Hospital da Zona Norte, que tem uma capacidade instalada enorme, mais de 300 leitos novos para atender a população adulta e infantil e não temos condições de inaugurá-lo por falta de recurso.

O prefeito Arthur Neto afirma que não foi consultado sobre as medidas e alega que deveria, uma vez que haverá impacto na rede municipal. Como o senhor avalia isso?

Na nossa avaliação, o impacto deve ser positivo, porque na medida em que a gente poderá ampliar a cobertura da atenção básica, obviamente isso deve trazer um impacto positivo. Isso é minha avaliação técnica disso. Por exemplo, a hora que transformo um SPA, que tem vários especialistas para atendimento de situações peculiares e inerentes a essas especialidades e transformo numa unidade com perfil que possa atender a família como um todo, isto é atenção básica. No nosso cálculo até 10% na atenção básica será ampliado para cidade. Então, é positivo.

Não é eufemismo chamar de reordenamento as mudanças na saúde? Por quê?

Não. Porque se a gente for observar, pela semiologia da palavra, reordenamento significa ordenar novamente e está havendo uma discussão interessante nesse momento. Tudo que foi implementado ao longo dos anos na rede de saúde, que me conste, não foi levado para discussão no Conselho Estadual de Saúde, quando se tomaram essas decisões, anteriormente, eu tenho muito respeito por quem fez isso, obviamente que tinha interesse em atender melhor a população, mas não houve essa discussão ampla como está havendo agora.

Se o reordenamento era algo necessário por causa do sistema oneroso e ineficaz, por que não foi feito pelo governo antes?

Eu tenho dito sempre que essa crise é nossa pior inimiga, mas ela pode ser nossa maior aliada. Ela que está nos obrigando a tomar decisões que eventualmente poderiam ter sido tomadas antes. É claro que ela é um fator preponderante, mas eu sempre tive em mente, como trabalhador da saúde pública, que isso teria que ser feito em algum momento. Não adiantar espalhar unidade de saúde pela cidade, sem que elas tenham eficiência naquilo que se propõe, que é tratar a doença. O doente crônico que vai hoje ao SPA vai muitas vezes para tratar um sintoma, ou seja, tratamos ele, mas não tratamos a doença de base dele. O que adiantou ter feito esse investimento se ele vai voltar varias vezes e não vai revolver o problema. É nessa linha que a gente está tentando focar.

O reordenamento seria feito se o Estado não estivesse em crise?

Se dependesse de mim, enquanto gestor, seria. E afirmo com absoluta convicção. Como já falei, o reordenamento está conectado à crise porque ela existe, é gravíssima, e cada dia piora, mas isso precisaria ser feito para o bem da população.

Por que mexer na saúde?

Essa é a pergunta que a gente ouve sempre. O governador já explicou que várias medidas estão sendo tomadas com outras secretarias e os que foram tomadas anteriormente não afetaram diretamente a saúde. Nesse momento, o que está se propondo com o reordenamento é apenas uma das etapas da redução de custo na saúde. Não é mais impactante. Se as pessoas estão achando que aqueles R$ 300 milhões que o governador tem falado que vai se economizar é só com essa ação não é. Essa é uma delas. A que vai trazer resultados mais favoráveis para nós é a que diz respeito à revisão de contrato com fornecedores, que já está em vigor. Os contratos estão sendo reduzidos para que a gente possa avançar pelo menos até o final desse ano sem que isso traga prejuízos à população. 

A prefeitura e a União têm cumprido bem seus papéis na rede pública de saúde do Amazonas?

Sim. É claro que esses processos tanto do município quanto do Estado e da União sempre precisam estar sendo otimizados. É por isso que a lei do Sistema Único de Saúde, nº 8080, nos dá prerrogativas para situações que o Estado não esteja em condições plena de executar determinados serviços ele possa recorrer ao serviço privado. A União tem tido enorme dificuldade com a questão de repasse para a saúde. Nos últimos anos, o investimento de recurso federal na saúde foi diminuindo muito e dos Estados e municípios aumentando. Eles acabaram ficando responsáveis por uma situação que era de responsabilidade da União. Eu tenho conversado com o secretário municipal de saúde quase que diariamente sobre isso e de que maneira nós podemos enfrentar juntos essa crise porque o usuário do Sistema Único não tem a compreensão sobre quem é responsável pelo investimento. Ele quer ser bem atendido. Mas no meu entendimento cada um está tentando que fazer sua parte, especialmente o município de Manaus, que tem lutado para tentar vencer a crise.

O governo tem aberto espaços para diálogo com os grupos (comunidades, organizações, categorias) insatisfeitos com as mudanças?

Sim. O que tem que haver é uma discussão de respeito, responsável e equilibrada. Você não pode ser contra qualquer proposta simplesmente por ser contra, isso beira a irresponsabilidade no meu entendimento. Você tem que conhecer para depois emitir sua opinião, seu juízo de valor, sua crítica e contribuir com o processo. Mas, simplesmente porque é uma proposta do governo eu vou ser contra isso, não é democrático. Nós estamos abertos à discussão, sempre tivemos e vamos continuar estando.

Publicidade
Publicidade