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Melhorias na rede de atenção de crianças e adolescentes são discutidos em conferência

Conferência discute estratégias de fortalecimento e em que pontos a Rede de Atenção precisa melhorar na capital e interior 10/11/2015 às 09:23
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Presidente da Cedca, Amanda Ferreira, destaca que o Amazona deixa a desejar na implementação das políticas públicas para jovem e adolescente no âmbito judiciário
kelly melo ---

Trinta representantes do Amazonas serão escolhidos para representar o Estado em 2016 na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Nesse momento, a proposta é discutir sobre as estratégias para colocar em prática o plano de políticas públicas para crianças e adolescentes nos próximos 10 anos.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Cedca), Amanda Ferreira, um dos pontos mais importantes da conferência será a discussão sobre o fortalecimento da rede de atenção existe no Estado atualmente. “O plano decenal existe e agora vamos avaliá-lo para saber onde avançamos e onde ainda precisamos melhorar, principalmente no interior”, enfatizou a presidente.

Na visão de Amanda, o Amazonas ainda deixa a desejar na implementação das políticas públicas para esse público, principalmente no âmbito judiciário. “Temos uma vara de crimes contra a dignidade da criança e uma vara especializada de proteção. No entanto, temos apenas um juiz em cada uma delas e isso permite que haja morosidade no andamento dos processos, devido à grande demanda”, afirmou.

Outro problema levantado por ela foi a existência de uma única delegacia especializada em proteção à criança e ao adolescente. “No últimos 10 anos, Manaus e o Amazonas inteiro cresceu absurdamente e mesmo assim, possuímos uma única delegacia, que foi criada nesse período. Por isso, é importante fortalecermos o Conselhos de Direitos, pois eles são os responsáveis por acompanhar e gerenciar as ações voltadas às crianças e adolescentes”, destacou.

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 28% da população do Estado possui de 0 a 14 anos.

Conferência Estadual

A Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece até amanhã, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), no Parque Dez, na Zona Centro-Sul. Durante o evento serão realizados painéis e palestras sobre a importância do fortalecimento da rede e estratégias para a implementação das políticas públicas. Ao final, uma equipe de 30 delegados (representantes) serão eleitos para representar o Amazonas na Conferência Nacional, prevista para 2016, em Brasília (DF).

Propostas para o Plano Decenal

Com o tema “A Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas acontece até amanhã, na Assembleia Legislativa, no Parque Dez. Além da capital, representantes do interior do Estado também participam do evento para contribuir com propostas para o Plano Decenal.

A programação é realizada em parceria entre da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). “A sociedade civil e o poder público vão se encontrar para debater, empoderar, analisar e escolher propostas para o Plano Decenal que visem criar estratégias de promoção, defesa, gestão, entre outras ações que envolvam os direitos do público infanto-juvenil”, explicou secretária da Sejusc, Graça Prola.

Faixa etária

De acordo com o IBGE, 28,24% da população amazonense é criança ou adolescente. Ao todo, o órgão estima que a população infantil com até 14 anos chegue a 580 mil pessoas nesta faixa etária.


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