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Cotidiano
125 anos do tribunal

Memória da Justiça no Estado é resgatada e restaurada pelo TJ-AM

Principais peças do acervo estarão em um espaço de exposição com vitrine, que está sendo montado para programação de aniversário dos 125 anos de instalação da Corte Estadual 07/04/2016 às 04:05
acritica.com*

A ata da Instalação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), datada de 7 de julho de 1891, é apenas um dos documentos históricos – em estado deteriorização –, que estão sendo resgatados pelo Poder Judiciário, por meio de seu Arquivo Central. Por determinação da presidência do tribunal, um espaço com vitrine está sendo montado para expor as principais peças com segurança e cuidados técnicos para sua preservação, depois que elas passarem por um processo de reenfibragem, higienização, digitalização e pequenos reparos.

Para avançar no resgate da memória do tribunal – e salvar documentos que estão comprometidos pela ação do tempo –, a presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo se reuniu na manhã desta quarta-feira (6) com o arquivista TJ-AM, Renan Dantas de Oliveira, e com a gerente Lessandra Rufino, do controle microbiológico do arquivo.

De acordo com a presidente, a exposição do acervo histórico fará parte da programação de aniversário dos 125 anos de instalação do TJ-AM. "Mas, antes, estamos trabalhando na preservação, conservação e restauração de toda documentação, principalmente os acervos de algumas comarcas do interior, como Humaitá e Lábrea que já foram resgatados pelo Arquivo do Tribunal", explicou Graça.

Durante a reunião no gabinete da presidência, o arquivista Renan apresentou alguns processos e documentos históricos que farão parte da exposição, que já estão devidamente identificados e que passarão pelo processo de restauração. O acervo é constituído por processos, documentos, livros, encadernações, fotografias, mapas e gravuras de considerável valor histórico para o Tribunal e para o Amazonas, inclusive recortes de jornais com ocorrências que viraram peças de processos judiciais.

Inicialmente, a presidente Graça Figueiredo havia decidido enviar essas peças e livros históricos para o Arquivo Nacional, onde eles seriam submetidos às técnicas de reenfibragem e higienização. Mas, ao fazer uma consulta por telefone com o secretário de estado da Cultura, Robério Braga, a desembargadora foi informada que a SEC possui em seu quadro um programa de conservação preventiva, que consiste na limpeza regular do acervo, além do acompanhamento das condições de umidade e temperatura. Braga se prontificou a ajudar o TJ-AM nesta missão e a presidente Graça Figueiredo aceitou a colaboração.

Por determinação da desembargadora, o Arquivo também trabalha no resgate de peças processuais de casos rumorosos e que marcaram a história da justiça do Amazonas como o caso Delmo Campelo Pereira, um estudante e filho do proprietário da serraria. O caso Delmo aconteceu em 4 de abril de 1953 e foi manchete na revista "O Cruzeiro" com o seguinte título: "27 homens no banco dos réus". Foi o maior julgamento realizado em Manaus, no qual 54 homens atraíram a vítima para a morte, mas somente 27 participaram do bárbaro acontecimento. Foi também considerado o maior processo criminal do Brasil.

Diante da quantidade de informações e documentos disponíveis, Graça Figueiredo mandou instalar uma vitrine de vidro para expor os documentos na antessala do gabinete da presidência. Somente o primeiro volume sobre a instalação do TJ-AM possui 189 páginas.

*Com informações da assessoria do TJ-AM e fotos: Raimundo Valentim/TJ-AM

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