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Mesmo fora do Sistema Nacional, 57 cidades do interior do AM pagarão tarifa mais cara

Eletrobras Amazonas Energia tentou sem sucesso acordo com a Aneel para deixar municípios fora do novo sistema de tarifas 31/07/2015 às 21:18
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Termelétrica da Eletrobras Amazonas Energia no interior do Estado
Natália Caplan Manaus (AM)

Apenas cinco dos 62 municípios do Amazonas foram conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Porém, mesmo sem receber os mesmos benefícios, as outras 57 cidades do interior serão incluídas nos encargos de energia elétrica que já vigoram em todo o Brasil — com exceção de Amapá e Roraima, sem ligação com o sistema. Não bastasse pagar até 6% mais caro, os consumidores ainda terão que quitar um saldo retroativo de mais de R$ 8,9 milhões.

“Percentualmente, creio que essa bandeira deva gerar um aumento na faixa de 5,5% a 6% na tarifa da conta. Isso não é permanente, depende do sistema interligado nacional”, informou o diretor-presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Antonio Carlos Faria de Paiva. “Quando pudermos receber essa energia de maneira plena, na quantidade necessária e suficiente, poderemos desativar todas as usinas movidas a óleo combustível”, completou.

O Sistema Elétrico de Manaus, que inclui Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, foi oficialmente integrado ao SIN, em 1º de maio, por meio do despacho 1.365 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja, com a conclusão das obras no setor, a região já está habilitada para “plena interligação”. Entretanto, a concessionária tentou, sem sucesso, um acordo com o órgão federal para não incluir no cálculo os municípios sem interligação.

“Nós havíamos solicitado à Aneel uma revisão da questão da interligação. Pedimos que reconsiderasse o despacho. Apesar das nossas considerações, ela manteve e passou a ser obrigatório a implantação. Na nossa visão não seria justo a aplicação de bandeiras tarifárias para essas 57 localidades não interligadas. A Aneel disse que entendia, mas que a tarifa é única para toda a área de concessão. Ou seja, a mesma tarifa paga em Manaus é a mesma em São Gabriel da Cachoeira”, declarou Paiva.

A consequência dessa tentativa frustrada é a inserção da cobrança do retroativo referente aos meses de maio (R$ 2,6 milhões), junho (R$ 6,3 milhões) e julho (ainda não divulgado pela Aneel). O valor será parcelado em seis vezes na conta de luz, de agosto deste ano a janeiro de 2016. Vigente desde o início do ano em todo o País, o sistema indica ao consumidor se a energia custará mais ou menos, conforme as condições/custos da geração de eletricidade.

“Esse despacho foi feito para todo o sistema elétrico brasileiro. E o prazo para entrar termina hoje [ontem]. Essa sinalização de tarifa mais cara é em função dessa crise hídrica que o Brasil está vivendo. Nós somos obrigados a cobrar esses meses retroativos e aumentar a tarifa para todos os municípios porque eles estão sob a nossa concessão”, explicou.

Como integrante do SIN, o Amazonas terá um sistema de sinalização com o custo da geração de energia elétrica em base mensal. Esse valor vinha em reajustes anuais e, hoje, é distribuído ao longo do ano. As bandeiras tarifárias foram idealizadas por conta dos altos custos de produção da energia no País.

“A partir do momento que recebermos essa energia interligada ao sistema nacional, o índice, a qualidade e a confiabilidade serão mais altos. Em função dessa crise energética, não poderemos receber todo o montante de energia que seria necessário para atender o mercado para desativar o nosso parque térmico. Quando houver melhora hidráulica, essas termelétricas mais caras deixarão de ser despachadas”, concluiu.

Sistema indica condições de geração

As bandeiras tarifárias são servem para dar uma sinalização de custo aos consumidores do sistema elétrico brasileiro. O funcionamento é simples: as cores (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Quando estiver verde, as condições hidrológicas para a geração de energia foram favoráveis e não haverá acréscimo nas contas. Se as condições estiverem menos favoráveis, passará ao amarelo e haverá uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, de R$ 2,50 por 100 kWh. Já em condições adversas, a bandeira ficará vermelha e o adicional será de R$ 5,50 por 100 kWh. A esses valores serão acrescentados os impostos vigentes.

“O sistema da tarifação de energia sinaliza ao consumidor as condições de geração de energia no País. É uma maneira de o consumidor saber que precisa economizar”, disse o presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Antonio Paiva.

Janeiro

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em janeiro pela Aneel em todos os Estados integrados ao SIN, exceto Amapá e Roraima. Com a conclusão da interligação do Linhão de Tucuruí,  Manaus e parte da Região Metropolitana foram oficialmente integrados ao sistema em 1º de maio de 2015.

Térmicas

A cobrança não foi implantada antes pela então Eletrobras Amazonas Energia sob a justificativa de que grandes áreas do Estado continuavam abastecidas por usinas térmicas do sistema isolado. Agora, todos pagarão o retroativo.

Palavra

No início de junho, o ministro de Minas e Energia e senador licenciado pelo Amazonas, Eduardo Braga, deu a palavra de que não haveria reajuste no Estado.

Blog:  José de Castro Correia 

Doutor em planejamento de sistemas energéticos e professor da Ufam

“Não podemos  ficar à mercê  de uma única linha de transmissão [Tucuruí]. Se der um problema, corremos o risco de ficar ilhados. A Eletrobras mantém equipamentos em operação para garantir a confiabilidade do sistema funcionando; não pode desativar completamente as usinas a diesel e a óleo combustível. De qualquer forma, tem impacto na energia. Como não tem energia hídrica sendo gerada, vamos pagar pela gerada a gás. Ela é mais barata que a nossa, a diesel, porém, vamos nos encaixar na tarifa do sistema interligado. É o preço que estamos pagando pelo combustível fóssil, que é o gás natural", afirma Correia.

"Necessitamos dessa energia, já estamos interligados e sujeitos à tarifa. É o custo, não tem como evitar. Infelizmente, o sistema hídrico do País não cresceu na mesma proporção da demanda. Estamos sofrendo agora com a falta de planejamento. Foi uma seca que contrariou as previsões. A geração térmica é mais cara. Na verdade, a tarifa que se paga hoje é subsidiada pelo sistema hídrico. A partir do instante que cai a geração de hídrica, cai o valor que era para subsidiar esses sistemas a óleo combustível. Pagamos apenas 25% do custo de geração da energia gerada a óleo combustível. Os outros 75% são subsidiadas pela geração hídrica”, conclui.

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