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Cotidiano
EDUCAÇÃO

Novo secretário de Educação do AM tem meta de reduzir gastos em até 25%

Em entrevista exclusiva, José Augusto falou do objetivo de economizar mais de R$ 100 milhões em contratos para investir em professores e alunos 11/11/2017 às 16:13 - Atualizado em 11/11/2017 às 16:15
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Secretário da Seduc, José Augusto, quer gerar economia de até 25% (Foto: Márcio Silva)
Silane Souza Manaus (AM)

Reduzir de 20 a 25% os custos com contratos administrativos, uma economia acima de R$ 100 milhões, e investir na aprendizagem dos alunos e na formação de professores. Este é o foco principal do novo gestor da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), José Augusto. Em entrevista exclusiva ao A CRÍTICA, ele disse que a redução se dará por meio de renegociação e até rescisão de contratos. 

José Augusto explicou que pode, por exemplo, ter uma economia renegociando contratos da merenda escolar, sem reduzir a quantidade de gêneros alimentícios que é enviada às escolas. Para isso, porém, é necessário que haja uma parceria entre a Seduc, a Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), o que ele vem buscando articular. 

“Estou programando uma reunião com a Sepror e a ADS para verificar qual a melhor forma de a gente repassar os valores, em torno de R$ 30 milhões, para que seja aberto um edital que contrate produtores dos municípios para fornecer a merenda de produtos regionais. Assim não há necessidade de trazer para um depósito em Manaus e depois enviar de volta para as escolas. Economizaremos na logística”, apontou ele.

As despesas com limpeza e manutenção também serão reduzidas. A ideia é ampliar o Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares (Pague), que disponibiliza recurso para a escola fazer pequenos reparos, consertos de ar-condicionado e compra de gás, podendo fazer ainda a capinação. “Não há necessidade de uma empresa terceirizar esse serviço e atender a sua necessidade e não a da escola”, afirmou.

E a lógica será a mesma nas demais áreas, de acordo com José Augusto, haja vista que a Seduc tem 304 contratos, que somam mais de R$ 1,1 bilhão e a maioria está com o pagamento atrasado desde o governo de José Melo (Pros). Inclusive todos passaram por uma auditoria interna e o resultado será apresentado na próxima semana ao governador Amazonino Mendes (PDT). 

O secretário ressaltou que o planejamento estratégico da Seduc está sendo atualizado, visando não apenas 2018, mas a captação de recurso federal para os próximos quatro anos, além do cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e dos planos estadual e nacional de educação, com metas de 2021 a 2025.

Em 30 dias, novidades anunciadas

Embora a missão principal dos primeiros 30 dias de gestão fosse análise, revisão interna e auditoria de contratos, o secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), José Augusto, evidenciou que várias novidades foram anunciadas nesse período. Uma delas foi o concurso público para a contração de 8,1 mil profissionais, dos quais 7 mil são professores. O edital será publicado em fevereiro de 2018.

Também foi anunciado um programa que regulamenta o afastamento de professores para poder receber o salário quando está cursando mestrado ou doutorado. Até então, o professor nesta situação não recebe nenhum benefício. “O Decreto que vai mudar isso foi encaminhado para a Casa Civil. Esperamos que seja publicado ainda este ano e passe a vigorar a partir de janeiro de 2018”, afirmou Augusto.

Outro incentivo a valorização da qualificação profissional dos docentes é a oferta de pelo menos 60 vagas para curso de mestrado e mais 500 para curso de especialização na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) graça a uma parceria. “Uma das primeiras ações da nova gestão foi se reaproximar das universidades”, destacou Augusto. “Só estou aguardando a publicação do edital por parte da Ufam”, completou.

O secretário José Augusto disse que, neste curto período, também já conversou com as duas representações sindicais dos professores, ouviu suas demandas e, em nome do governador Amazonino Mendes, se prontificou a negociar com a categoria, inclusive sobre a data-base, que é março de 2018. “Os professores vão completar quatro anos sem reajustes, isso será corrigido pelo governador”, garantiu.

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