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Cotidiano
POLÍTICA

Metade da bancada do Amazonas falta em abertura do ano legislativo 2018 no Congresso

Sessão esvaziada na Câmara dos Deputados e no Senado não contou com a participação do presidente Michel Temer 06/02/2018 às 20:18 - Atualizado em 06/02/2018 às 20:20
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Wilson Dias/Agência Brasil
Antônio Paulo Brasília (DF)

Esvaziada e desprestigiada por não contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, a sessão de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional foi marcada por críticas da oposição e até mesmo da base aliada do Palácio do Planalto. A bancada de congressistas do Amazonas ajudou a esvaziar a sessão com a ausência de cinco dos 11 parlamentares.

Não compareceram os deputados federais Alfredo Nascimento (PR-AM), Hissa Abrahão (PDT-AM), Paurderney Avelino (DEM-AM) e o senador Omar Aziz (PSD-AM). Assistiram às mensagens dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário os deputados federais Átila Lins (PSD-AM), Conceição Sampaio (PP-AM), Gedeão Amorim (PMDB-AM), os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Embora não tenha sido visto em plenário, o deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse que esteve presente.

Pelas mãos do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo Temer destacou a retomada do crescimento econômico, a baixa inflação, a queda da Selic a 7% ao ano e a queda do Risco-Brasil. A mensagem citou avanços no programa Minha Casa, Minha Vida, o reajuste do Bolsa Família e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na área trabalhista, fez uma defesa das mudanças na legislação provocadas pela reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e novas regras de terceirização.

Para 2018, o governo defende a reforma da Previdência Social, lembrando que ela “responde à mudança demográfica do País” e “corrige distorções e injustiças” e destacando que a equipe econômica já fez concessões com base no texto em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa agenda também foi destaque do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Para ele, não há mais justificativa para adiar a análise da matéria. Maia avalia que os estudos apresentados estão bem embasados e que os números não deixam dúvida quanto à urgência da reforma.

Avaliação

Choveram de críticas as mensagens de Temer. Para a deputada federal Conceição Sampaio, não se pode afirmar que o país saiu da crise, enquanto a população continua sem emprego ou com empregos informais, aumento nos preços do gás e da gasolina. “Talvez, na macroeconomia, mas onde afeta o bolso do trabalhador, os problemas continuam”, avaliou a parlamentar.

O estreante Gedeão Amorim, disse que já era esperada a manifestação positiva do governo Temer em relação à sua gestão. “É uma agenda que ele já vem explorando”. Para o deputado amazonense, a economia vem dando sinais de recuperação paulatinamente, mas diz que é preciso haver renovação das forças políticas para poder incrementar as mudanças com maior velocidade. Sobre a reforma da previdência, Gedeão diz que precisa de mais informações e participar de mais debates para se convencer. “A reforma é necessária, mas a crise da previdência não se resolve somente pela previdência. Se fosse hoje, eu me absteria”, diz ele.

Pauta do Senado voltada para a Segurança Pública

Na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que a prioridade dos senadores será a segurança pública. Ele defendeu um sistema unificado com a participação de todos os entes federativos para permitir a operação conjunta de todos os órgãos de segurança pública e de inteligência.

“A partir desta semana, vamos discutir a proposta do novo Código Penal que está no Senado Federal; discutir e votar a PEC que reorganiza as forças policiais da União e dos estados; e discutir e votar na Câmara e no Senado as propostas que vedam contingenciamento de recursos da área de segurança”, declarou.

Oliveira defendeu ainda a aprovação de proposta que obriga a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios e a construção de colônias agrícolas penais para presos de menor potencial ofensivo. No Senado, Vanessa Grazziotin subiu à tribuna para avaliar a sessão de abertura do Congresso. Disse nunca ter visto uma reunião tão desprestigiada e tão pouco participativa como esta de 2018.

“Lamentavelmente, o que nós vimos da mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Congresso Nacional foi um monte de mentiras. Dizer que o ano de 2017 foi um ano positivo? Foi um ano positivo para ele, que escapou de duas denúncias no plenário da Câmara dos Deputados. Mas não foi um ano positivo para a população brasileira”. Vanessa rebateu os dados do emprego divulgados, e os argumentos de que as reformas trabalhistas e previdenciária beneficiam a maioria da população.

Reforma Tributária

Decano e coordenador da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, o deputado Átila Lins diz que sentiu falta de uma ênfase maior ao projeto de Reforma Tributária na mensagem presidencial. Ele diz que esse tema é importante estar presente na agenda do governo e do Poder Legislativo por causa da simplificação dos impostos e, principalmente, pelas questões relacionadas à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Lins disse ter conversado hoje, no plenário, com o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que lhe garantiu a inclusão de dispositivos na reforma tributária para manter a competitividade do Polo Industrial de Manaus. Embora não tenha declarado voto, Átila também fez críticas ao atual projeto de reforma da previdência.

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