Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
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Mexida no Imposto de Importação (II) pode criar problemas para a ZFM

Medida anticíclica foi adotada pelo governo federal, mas não trará vantagens para as empresas locais



1.jpg Ministro Guido Mantega utilizou um mecanismo de político fiscal para tentar conter a escalada da inflação
02/08/2013 às 10:58

Com o intuito de conter a inflação, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou ontem a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) para 100 produtos, a maioria usada como matéria-prima pela indústria. Entretanto a notícia não agradou muito o Polo Industrial de Manaus (PIM), que acredita que a medida deve afetar a competitividade das empresas que atuam no segmento.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Athaydes Mariano Félix, com o imposto de importação mais baixo a única vantagem será o barateamento do produto final. “Entretanto as fábricas serão prejudicadas, muitas perderão competitividade e outras optarão por consumir matéria-prima de fora, ao invés da nacional e, com isso, deverá ocasionar desempregos”, acredita.

O economista, Gilmar Freitas,observa que no caso da Zona Franca de Manaus (ZFM), que já que já conta com incentivos que determina que os produtos fabricados de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) recebam isenção de 88% do imposto de importação dos insumos importados, a redução pode significar uma ameaça para os fabricantes de matérias-primas nacionais.

E é o mesmo que aponta também o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, que vê a decisão do governo federal como equivocada, o que deixa claro, a deficiência de políticas do governo com relação a economia. “Hoje a demanda é maior que a oferta é isso o que está causando a inflação, não é reduzindo impostos que eles conseguirão resolver a inflação, é preciso rever a política industrial do país para incentivar a produção e empregos do setor”, opina.

Entre os produtos que fazem parte da lista estão itens de bens de capital, de siderurgia, petroquímica e medicamentos. Grande parte das alíquotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para 25%, em setembro do ano passado. Agora, retornaram ao patamar mais baixo, já que de maio para cá o dólar já subiu 14% ante o real, o que fez o governo a mudar de estratégica.

Outro fator que deve ter influenciado a decisão foi o aumento das importações motivaram o governo a abandonar a atitude protecionista. A balança comercial teve déficit recorde de 4,98 bilhões de dólares de janeiro a julho, informou o Ministério do Desenvolvimento.

Na avaliação do governo federal, o cenário atual é diferente do que vigorava em 2012, especialmente no que diz respeito ao câmbio - então valorizado e hoje já em R$ 2,30. A medida anunciada está prevista para vigorar a partir do próximo mês, quando vence o prazo original da lista de exceção negociada entre os países do Mercosul.

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