Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
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Ministério da Agricultura proíbe entrada de produtos suínos no ingresso de viajantes ao Brasil

Mapa afirma que proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país



20210904-ministerioagricultura_A4D27342-9D09-43D4-9ACA-52CDCA2B8303.jpg Foto: Reprodução
10/09/2021 às 15:24

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu nesta sexta-feira (10) a entrada de produtos de origem suína de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. A medida visa evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no país.

Até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos. A proibição consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela Instrução Normativa nº 11/2019, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).

“Ainda que os produtos suínos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no país, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suíno não permitido”, explica o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.

A exceção está para os produtos suínos enlatados – esterilizados pelo calor. Para estes, continua permitido o ingresso no país, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição.

O Mapa afirma que a proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.

PESTE SUÍNA

A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível.  No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984.

FISCALIZAÇÃO

Desde a confirmação da doença nas Américas, no dia 29 de julho, auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no país são apreendidos e destruídos. 

Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suína. As fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão, Porto Alegre, Brasília e Confins.



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