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Ministério do Desenvolvimento sugere transformar Suframa em uma agência executiva federal

A ideia é dar mais autonomia jurídica e financeira à Suframa e facilitar as negociações salariais com seus servidores 04/06/2015 às 13:59
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Com a mudança, Suframa passaria a ter mais autonomia financeira e orçamentária, podendo renegociar salários
Cinthia Guimarães Manaus (AM)

Para tentar acalmar os ânimos da greve dos servidores que já dura duas semanas e aplacar as críticas quando à dependência da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está propondo transformar a autarquia federal em uma agência executiva, o que daria novo status à instituição.

A ideia é dar mais autonomia jurídica e financeira à Suframa e facilitar as negociações salariais com seus servidores.  Hoje o único órgão federal que funciona com esse selo é o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INMETRO).

“A natureza jurídica não se altera e não existe de ser transformada em agência, e sim passaria a ser qualificada como agência, como se fosse um selo que a autarquia deveria ter, com um programa de metas a serem batidas. Continuamos com o mesmo regime de trabalhadores, mesmo CNPJ. Isso nos daria mais independência para passar a gerir a parte financeira de uma maneira mais fácil, como as negociações salariais que passariam se feitas de forma individual”, explicou Igrejas.

Na semana passada, o superintendente interino, Gustavo Igrejas, esteve reunido com técnicos do MPOG para ouvir a proposta preliminar, quando ficou agendada outra reunião para a próxima semana, em Manaus, com a participação de representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), além de integrantes do Sindicato dos Servidores da Suframa.

A decisão depende apenas de um decreto da presidência dizendo a Suframa passa a ser qualificada como agência, processo que não demora a mais de dois meses, disse o superintendente. “A princípio entendo que será algo benéfico para a gente. Estamos estudando, tem vários indicativos que é algo bom”.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, que até agora não foi formalmente convidado a fazer parte desta discussão, a proposta do MPOG é apenas para desviar o foco das reivindicações dos grevistas.  Segundo Belchior, no papel, a Suframa já possui autonomia administrativa, financeira e orçamentária no papel. “Neste momento é uma informação truncada, não foi passada nada para o sindicato. Soube que haverá uma reunião agendada entre os dias 9 e 10. Hoje, para a Suframa, a mudança é nenhuma”, ressaltou.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não se pronuncia sobre assuntos ainda não consolidados que sejam objeto de análise e discussão interna.

Instituída pelo Decreto-lei 28.333, a Suframa é uma autarquia que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM), que viabilizou a implantação dos polos comercial, industrial e agropecuário.

Sem proposta

Até o momento, o governo federal que não apresentou proposta alguma para encerrar a greve dos servidores da Suframa que já dura duas semanas. No final de maio, representantes do Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa) estiveram em Brasília para tentar uma negociação, mas ouviram do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que respondeu que precisa estudar sobre o impacto financeiro da negociação.“Depois de 48 anos de Suframa e 12 anos desta gestão no poder, o governo não sabe o que é a Suframa? Pelo menos é desculpa deles para não dar reajuste dos servidores da Suframa. Não falam para o que vieram, o que precisam ser mudado. É uma falta de respeito, não tem muita lógica”, desabafa o presidente do Sindframa, Anderson Belchior.

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