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Ministério Público Federal criará comitê para monitoramento de queimadas no Amazonas

Medida foi anunciada em audiência pública realizada na manhã de hoje pelo MPF, com a participação de órgãos ambientais e da sociedade civil 09/11/2015 às 18:39
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O Amazonas ocupa a quinta posição entre os estados brasileiros em número de queimadas
acritica.com ---

Órgãos públicos que atuam na área do meio ambiente e organizações da sociedade civil farão parte de um comitê para monitoramento de queimadas. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) deve encaminhar ofício às instituições para que indiquem representantes para compor o comitê. A medida foi anunciada ao final de audiência pública realizada no MPF na manhã de hoje (9) para discutir a prevenção e o controle de queimadas no Estado.

O procurador da República Rafael da Silva Rocha informou também que o MPF também vai solicitar do governo do Estado que informe que ações relacionadas à questão estão planejadas para 2016. “Estamos no período de elaboração do plano plurianual e da Lei Orçamentária Anual. Vamos solicitar informações ao governo do Estado sobre que ações e políticas estão sendo previstas no orçamento estadual relacionadas ao planejamento e à estruturação dos órgãos ambientais”, declarou o procurador.

O monitoramento do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) também é uma das medidas que serão adotadas pelo MPF, já que a relação entre o desmatamento e as queimadas que poluem o meio ambiente é direta. O MPF vai solicitar ao governo federal e ao governo do Estado informações sobre a execução do plano, que entrou em vigor em 2004.

Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública, gerada a partir de denúncias relatando possíveis prejuízos a unidades de conservação e terras indígenas e que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SDS), do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, da Defesa Civil do Amazonas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), do Ministério Público de Contas, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), além de representantes de outras instituições, membros de organizações da sociedade civil, agricultores, indígenas e cidadãos em geral. “A participação de cada um foi importante para a reunião de subsídios que serão fundamentais para a atuação do MPF a partir de agora”, disse o procurador da República.

Necessidade de ampliar atuação

O Amazonas ocupa a quinta posição entre os estados brasileiros em número de queimadas. “A grande maioria dos focos registrados é resultado de intervenção humana”, declarou o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Stroski, destacando que boa parte destas intervenções é decorrente do uso do fogo para preparo do solo e que as mudanças climáticas também contribuíram para o agravamento da situação.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, coronel Fernando Luz, destacou o aumento no atendimento a ocorrências de queimadas no estado nos últimos meses e citou a criação de unidade de proteção civil e meio ambiente, no Estado, como uma das ações do governo estadual destinadas a fazer frente ao aumento do número de queimadas.

O projeto, segundo o comandante, é expandir a instalação de unidades em 11 municípios do Amazonas – atualmente, apenas sete municípios amazonenses contam com sedes do Corpo de Bombeiros. Luz afirmou ainda que, apesar dos esforços, a corporação precisa de maior aparelhamento para uma atuação mais eficiente, incluindo a aquisição de aeronaves que aumentarão o alcance das equipes de bombeiros, permitindo o atendimento a ocorrências no interior do Estado.

O sucateamento dos órgãos ambientais no Brasil e no Amazonas e a necessidade de discutir as ações a serem implementadas para evitar o aumento de queimadas no Estado em 2016 foram pontos citados por diversos participantes da audiência.

“Precisamos, a partir de hoje, começar o planejamento de ações integradas para evitar que se repita a situação que vivemos este ano”, disse Carlos Durigan, da Wildlife Conservation Society (WCS), autor de uma das representações encaminhadas ao MPF que deram origem à audiência.

Ele apontou que o aumento no número de queimadas registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no Amazonas – de mil focos em 1998 o número passou para mais de 13 mil focos este ano – está ligado à expansão desordenada do Estado.

A pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e integrante da Rede Maniva de Agroecologia, Elisa Wandelli, destacou que já existem alternativas para o preparo do solo para a agricultura sem o uso do fogo.

“Mas são tecnologias que precisam de políticas públicas para chegarem ao agricultor”, afirmou Elisa, informando que um curso sobre agricultura sem fogo será oferecido pela Embrapa.

*Com informações da assessoria de imprensa

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