Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
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Ministério Público Federal investigará 57 candidatos ‘sujões’

Juízes da propaganda eleitoral assinaram pedido de abertura de ação penal e civil pública contra enxurrada de santinhos nas ruas



1.jpg Mutirão para limpar a cidade custou mais de R$ 207 milhões aos cofres públicos
10/10/2014 às 22:31

O Ministério Público Eleitoral (MPE) investigará 57 candidatos que emporcalharam as ruas de Manaus com 73 toneladas de ‘santinhos’ no dia da eleição. Um pedido de apresentação de uma ação penal e civil pública foi feito nesta sexta-feira (10) pelos juízes que compõem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os candidatos pertencem as coligações ‘Fazendo mais por nossa gente’, ‘Renovação e experiência’ e ao PSB.

De acordo com o juiz-coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AM, Adalberto Carim, no pedido feito ao MPE, ontem, pela manhã, foi entregue ainda um DVD com imagens disponibilizadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) que mostram as principais ruas e avenidas da cidade sendo “agredidas e impactadas por um bando de irresponsáveis, que passavam em carros e motocicletas jogando os santinhos”. 

“Essa é uma atitude inédita, é a primeira vez que se faz isso em território nacional, e eu acho que é uma forma de mostrarmos que a sociedade está indignada, e que nós, servidores públicos, também estamos indignados e a gente não pode mais conviver com esse tipo de abuso. A sociedade tem que refletir que quem não respeita a qualidade de vida e o meio ambiente, não respeita a cidadania”, defendeu Carim.

O jurista explicou que a lei da ação civil pública diz que todo juiz ou tribunal que tomar conhecimento ou tiver material que possa propiciar uma ação civil pública, poderá fazê-lo. “Ou seja, municiamos o Ministério Público Eleitoral, que pode entrar com uma ação civil, penal e ambiental contra estes 57 candidatos que agrediram a capital no último domingo”, disse.

No pedido, os juízes dizem que “os candidatos que figuram nos santinhos são os responsáveis diretos por tais transgressões e devem ser denunciados pelos crimes ambientais e eleitorais, como resposta para toda a sociedade, que já não aceita mais tal conduta ilícita” e que “durante a fiscalização nos colégios da rede pública estadual e municipal, onde se encontraram as seções eleitorais, foram devidamente comprovados os atos infracionais”, o que afirma a materialidade do crime.

O procurador Ageu Florêncio disse que o MPE irá examinar o pedido  e instaurar um procedimento investigatório. “Certamente iremos cumprir o nosso dever de responsabilizar todos aqueles que, de maneira irresponsável, fizeram este descarte irregular de propaganda eleitoral”, disse.

Limpeza custou R$ 207 mil

O titular da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Paulo Farias, disse, ontem,  que o lixo eleitoral retirado das ruas de Manaus, após a eleição de domingo, foi de 73,5 toneladas, de acordo com estimativa do órgão. A limpeza foi concluída na quarta-feira, 8. O custo total da operação foi de R$ 207 mil.

Além das principais avenidas, a prefeitura intensificou a limpeza em todas as escolas eleitorais, seguindo listagem fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Ao todo, foram 408 locais de votação cobertos pelo serviço.

A operação de limpeza foi realizada nos dias 5, 6, 7 e 8 de outubro, na zona urbana de Manaus. No dia 5 (domingo) foram mobilizados 300 garis no turno noturno. Nos dias 6, 7 e 8 foram mobilizados 300 garis no turno diurno e 40 no turno noturno.

O custo total com a operação de limpeza do lixo eleitoral, no entorno dos locais de votação da área urbana de Manaus, no valor de R$ 207 mil, envolve os gastos com coleta e disposição final de lixo no aterro; diárias de veículos para deslocamento das equipes; custos com material e funcionários que trabalharam em regime de plantão.

O total de lixo foi obtido pelo total de sacos utilizados no recolhimento de santinhos (7 mil) pelo peso médio de cada saco (10,5 kg). Por escola, a quantidade de resíduos recolhidos pela Secretaria de Limpeza é estimada em 180 Kg, com um número médio de 17 sacos por local de votação.

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