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Ministério Público recomenda retorno das aulas na Ufam

Órgão reconhece caráter do movimento, mas sugere que universidade e Consuni garantam atividades para quem não aderiu  02/07/2015 às 09:13
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Na última terça-feira, professores e técnico-administrativos da Ufam fizeram novo ato público no “Bosque da Resistência”, na entrada do Campus Universitário
oswaldo neto ---

Após instaurar um inquérito civil para apurar a greve deflagrada na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Ministério Público Federal (MPF/AM) informou que, até o presente momento, não há qualquer indício de irregularidade no movimento. Entretanto, o órgão recomendou que a Ufam e o Conselho Universitário (Consuni) garantam a regularidade das atividades acadêmicas que não pararam na instituição de ensino.

O documento foi assinado no dia 23 de junho pela procuradora da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes Gomes da Silva. No documento, a procuradora faz 26 considerações, entre elas o fato de a greve não ter sido unânime, pois uma parte dos professores decidiram seguir com suas atividades regulares.

Em virtude da quarta alínea do documento, o MPF recomenda que as aulas sejam validadas. “Sejam envidados todos os esforços necessários a fim de garantir o regular exercício do direito de participar, como professor ou discente, de todas as atividades acadêmicas praticadas no âmbito desta instituição, independentemente de qualquer movimento grevista”, diz trecho do documento.

Adua contesta

De acordo com o presidente da Associação de Docentes da Ufam (Adua), José Alcimar, em uma reunião ocorrida com o MPF no dia 29 de junho, a Adua contestou dois pontos da recomendação, que tratam principalmente de supostos atos de violência, coação moral ou psicológica nas manifestações. A associação é favorável à greve. Na ata da reunião, a Adua considera que as alíneas “acabariam por minar o movimento grevista” e que “a comunidade universitária estaria por compreender o movimento como arbitrário”.

Por fim, conforme o documento publicado na página da Adua, a procuradora ajustou seus termos e as alíneas foram revogadas. Em nota divulgada no site, a Adua também informou que ações de constrangimento pessoal, ameaças, coações e danos patrimoniais nunca fizeram parte da história da Associação.

Greve da Ufam dura mais de três semanas

A greve dos professores da Ufam dura mais de três semanas. Na pauta de reivindicações dos docentes está a defesa do caráter público da universidade, melhores condições de trabalho e ensino, garantia da autonomia universitária, reestruturação da carreira docente e valorização salarial de ativos e aposentados. Conforme último balanço do Comando Nacional de Greve (CNG), dia 25, 38 universidades continuavam em greve.

‘Estamos em aula’

 Em sua página do Facebook, o movimento de professores e alunos contrário à greve, o “Estamos em Aula na UFAM”, disse que “o direito da Adua de fazer greve tem a mesma origem do direito de trabalhar e não fazer greve: A Constituição Federal”. O movimento ainda declarou que os membros do Consuni e os gestores possivelmente envolvidos responderão individualmente pelos seus atos dentro da ação proposta pelo Ministério Público Federal.


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