Publicidade
Cotidiano
Notícias

Ministro Dias Toffoli é transferido para colegiado do STF onde será julgado processo sobre Lavo Jato

Medida foi tomada porque Dilma Rousseff ainda não indicou nome para ocupar cadeira deixada por Joaquim Barbosa 11/03/2015 às 15:57
Show 1
Ministro Dias Toffoli
André Richter (Agência Brasil) Brasília

O ministro Dias Toffoli foi transferido hoje (11) para a  Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. 

Ontem, (10), os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal. 

Com a decisão, além de participar do julgamento dos processos que envolvem políticos citados na Operação Lava Jato, Toffoli também presidirá a Segunda Turma a partir de maio, quando acaba o mandato de Teori Zavascki na presidência da Turma.

A transferência foi assinada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A decisão foi cumprida formalmente, de acordo com o critério de antiguidade e a pedido de Toffoli.

De acordo com Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma tem preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, afirmou que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, foi transferido. 

As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma está julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.

A sugestão de mudança foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aceita pelos demais colegas, entre eles, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Além de Mendes, Zavascki e Celso de Mello, que é o decano do Supremo (mais antigo membro), concordaram com a medida e também disseram que não seria conveniente para o novo integrante ser nomeado para julgar a maioria das ações da Lava Jato.

Os casos envolvendo os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), serão julgados no plenário da Corte e poderão contar com participação do novo ministro que será indicado.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não há prazo para que o anúncio da indicação seja feito pela presidenta.

Publicidade
Publicidade