Sábado, 24 de Agosto de 2019
DECISÃO LIMINAR

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado

O pedido de afastamento de Renan da presidência justifica que, como ele se tornou réu  em uma ação que tramita no próprio STF, ele não pode se manter no cargo



30533486584_0042edbd2a_k.jpg Renan Calheiros continua como senador, mas perde o comando da Casa (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
05/12/2016 às 17:26

Renan Calheiros (PMDB-AL) está afastado, pelo menos temporariamente, da presidência do Senado Federal.  A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade.

O pedido de afastamento de Renan da presidência justifica que, como ele se tornou réu  em uma ação que tramita no próprio STF, ele não pode se manter no cargo, uma vez que ele está na linha sucessória da Presidência da República.

A decisão de Mello deve ser submetida ao plenário do Supremo, ainda sem data definida, para que haja um posicionamento definitivo sobre a questão.  O ministro ressalta, no entanto, que Renan Calheiros continua com o mandato de senador, afastado apenas da presidência  da Casa. Com isso, Jorge Viana (PT-AC) assume o posto.

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