Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula
O pedido foi protocolado ontem no STJ por um advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula 26/01/2018 às 14:36
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.
O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.
“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.
Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
+ Cotidiano
-
Presidente Bolsonaro decide demitir ministro Bebiann...
-
Flamengo: indenizações para famílias de vítimas de i...
-
Audiência pública debate situação de famílias afetad...
-
Setor primário debate ideias para alavancar produção...
-
Governo economizará um terço das verbas disponíveis ...
-
Executivo da Vale preso é suspeito de pressionar por...
-
MAP seleciona copilotos e comissários para contratação
-
Mega-Sena acumula novamente e pode pagar prêmio de R...
-
OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre a...
Veja também
- Bebianno nega ser responsável por ‘laranjas’ no PSL e diz que só sabia de Bolsonaro
- Bebianno nega irregularidade no repasse de recursos de campanha
- Após polêmica com ministro, Mourão defende papel de Chico Mendes na história do país
- Guaidó convoca manifestação em favor de ajuda humanitária na Venezuela
- Mãe de menina ‘sequestrada’ em Manaus nega maus-tratos à filha
- Defesa Civil de MG nega ter autorizado abate de animais em Brumadinho
- Não há condições do governo pedir troca no comando da Vale, diz Onyx
- Queda de avião que causou morte de Teori Zavascki foi acidental, diz MPF