Domingo, 21 de Abril de 2019
publicidade
8888_37921A08-7B9D-482B-9986-3940C996BDF7.jpg
publicidade
publicidade

LARANJAS

Ministro do Turismo desiste de tentar levar ao STF investigação de candidaturas laranjas

Luiz Fux já havia rejeitado o pedido do ministro Marcelo Álvaro para remeter à Suprema Corte a investigação das candidaturas laranjas do PSL


08/03/2019 às 09:26

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, desistiu na noite dessa quinta-feira (7) de tentar levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação para apurar eventuais irregularidades na distribuição de fundos públicos para custear candidaturas “laranjas” do PSL de Minas Gerais.

Marcelo Álvaro entraria com um recurso no STF contra a decisão do ministro Luiz Fux, que já havia rejeitado a remessa para a Suprema Corte da investigação das candidaturas laranjas feita pelo Ministério Público Eleitoral mineiro. Porém, o ministro desistiu de entrar com a medida.

Em nota, a defesa do ministro do Turismo informou que o recurso havia sido feito por “decisão unilateral e sem a anuência ou concordância” do ministro, com o objetivo de cumprir os prazos processuais. Segundo a defesa, a desistência atende a uma determinação do ministro.

No recurso, a defesa do ministro tinha pedido para que Fux reconsiderasse a decisão anterior ou alternativamente submetesse o pedido para apreciação do plenário do STF.

A defesa do ministro havia insistido para que o caso fosse para o STF com o argumento de que os crimes sob investigação teriam sido cometidos em tese por ele como deputado federal, e que um posicionamento diferente desse desconsidera por completo o entendimento do Supremo referente ao foro privilegiado. A corte decidiu restringir o alcance do foro a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

O ministro, que foi presidente do PSL mineiro e deputado federal mais votado no Estado, teria patrocinado um esquema de candidaturas laranjas, todas abastecidas com recursos públicos recebidos pelo PSL, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Ele nega irregularidades.

Na quinta-feira (7), a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais instaurou um procedimento de recolhimento de informações para analisar a prestação de contas da candidata a deputada estadual Zuleide Aparecida de Oliveira, integrante do PSL que afirmou à Folha que o atual ministro do Turismo a teria convidado pessoalmente para uma candidatura-laranja nas eleições do ano passado.

Ainda segundo o jornal, o acerto para a candidatura-laranja envolveria o compromisso de devolução de parte dos recursos do fundo eleitoral ao partido.

Além da apuração preliminar relacionada às contas, a Procuradoria também determinou a remessa de cópia da reportagem ao promotor eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, para ciência. É o promotor eleitoral que tem a competência para conduzir uma investigação criminal sobre o caso.

publicidade
publicidade
Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Sérgio Moro
Em nova decisão, presidente do STF libera Lula para conceder entrevista
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.