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Ministro Joaquim Barbosa fará encerramento do Mutirão Carcerário no Amazonas

A informação foi dada pela juíza coordenadora do Mutirão Carcerário do CNJ, Samira Barros Heluy, durante a avaliação da minuta do Termo de Compromisso, em reunião na Corregedoria Geral de Justiça do TJAM na noite de quarta-feira (9) 10/10/2013 às 14:53
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Termo de compromisso do mutirão carcerário foi avaliado na noite desta quarta-feira (9) pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Amazonas e CNJ
ACRITICA.COM* Manaus (AM)

No dia 18 de outubro (sexta-feira) o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, estará em Manaus para assinar o Termo de Compromisso que envolve o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o governo do Estado, na solenidade de encerramento dos trabalhos do Mutirão Carcerário. A informação foi dada pela juíza coordenadora do Mutirão Carcerário do CNJ, Samira Barros Heluy, durante a avaliação da minuta do Termo de Compromisso, em reunião na Corregedoria Geral de Justiça do TJAM na noite de quarta-feira (9).

Para a juíza coordenadora do Mutirão Carcerário, a avaliação, juntamente com a equipe da CGJ, tendo à frente o corregedor-geral, desembargador Yedo Simões de Oliveira, foi bastante positiva.“Analisamos diversas situações que foram detectadas durante esse período de mutirão carcerário realizado no Amazonas. O que se quer é que os representantes do Poder Judiciário e do Poder Executivo, juntamente com o ministro Joaquim Barbosa, assinem o termo de compromisso na busca de melhorias do sistema prisional e das Varas Criminais”, explicou.

“Para nós é motivo de honra receber o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, uma figura que representa todo o judiciário, de postura firme, que empreendeu uma gestão muito pessoal e proativa. Essas características contagiam o Poder Judiciário pela sua determinação de tornar a Justiça melhor. Receberemos o ministro aqui com todas as honras que ele merece”, afirmou o corregedor-geral do TJAM, desembargador Yedo Simões.

As propostas elencadas na minuta do governo do Estado também foram discutidas com o secretário de Justiça, Wesley Aguiar.“A ideia é adaptarmos essas propostas para a realidade do Estado do Amazonas. Para tanto, alterações e adequações são necessárias”, explicou a juíza Samira Barros Heluy.

Presidente do TJAM vai avaliar Termo de Compromisso

A minuta discutida pela equipe da Corregedoria Geral com a representante do CNJ será apresentada pelo desembargador Yedo Simões para avaliação e aprovação do presidente do Tribunal do Amazonas, desembargador Ari Moutinho. “É inegável o esforço do presidente, desembargador Ari Moutinho, para a melhoria da prestação jurisdicional no Amazonas, com uma administração aberta a ouvir nossos usuários sobre as dificuldades e erros para que sejam corrigidos dentro do nosso sistema e da gestão do tribunal”, afirma o corregedor-geral.

Segundo ele, o TJAM está aberto a essas recomendações e, naturalmente, trabalhará para, dentro das possibilidades, cumpri-las. “Contamos com o auxilio de todos os juízes, servidores e desembargadores. Esperamos que esses parceiros nos ajudem para que possamos chegar a um porto seguro e a um judiciário mais forte no Amazonas”, finaliza o desembargador Yedo Simões.

Corregedoria e CNJ alinham Termo de Compromisso do Mutirão Carcerário

A elaboração da minuta com as propostas relativas a atuação do Poder Judiciário amazonense, resultado do Mutirão Carcerário realizado no Estado, foram discutidos na noite dessa quarta-feira (9) em reunião com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, a juíza coordenadora do Mutirão Carcerário do CNJ, Samira Barros Heluy, a juíza corregedora-auxiliar da CGJ, Luiza Cristina Marques, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Manaus, George Hamilton Lins Barroso, diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Messias Andrade e a secretária-geral da CGJ, Flávia Janne Campelo dos Santos.

A reunião na CGJ demorou quase 3 horas, com a avaliação de várias cláusulas, entre elas: tramitação de documentos, padronização de atos processuais, dificuldades e soluções para a utilização do sistema, procedimentos e prazos processuais e sugestões para melhorar a atuação de magistrados, servidores e oficiais de Justiça.

"Sentimos uma boa recepção por parte da Corregedoria de Justiça do Amazonas sobre as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça no tocante às melhorias no funcionamento das Varas Criminais do Estado do Amazonas”, diz a juíza do CNJ, Samira Barros Heluy.

“O que o CNJ faz é apontar caminhos e soluções e nós, com as criticas e sugestões, avançamos na nossa gestão e recebemos isso como uma contribuição ao Poder Judiciário amazonense”, explica o corregedor-geral, desembargador Yedo Simões.

*Informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral

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