Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
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PENA

Ministro Luiz Fux determina a prisão de Cesare Battisti para extradição

Battisti é ex-membro de uma guerrilha de esquerda condenado por assassinatos na Itália. Ele enfrenta pena de prisão perpétua em seu país natal


14/12/2018 às 11:55

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare Battisti, ex-membro de uma guerrilha de esquerda condenado por assassinatos em seu país, abrindo caminho para a extradição, segundo reportagem da TV Globo na noite de quinta-feira (13).

Fux revogou uma liminar que concedeu no ano passado impedindo a extradição de Battisti e decidiu que cabe ao presidente da República decidir o destino do italiano, segundo a Globo.

A extradição de Battisti é há muito tempo solicitada pela Itália. O ex-guerrilheiro enfrenta pena de prisão perpétua em seu país natal, onde foi condenado por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando pertencia ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele escapou da prisão em 1981 e morou na França antes de seguir ao Brasil para evitar ser extraditado para a Itália.

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O governo italiano quase conseguiu a extradição em 2010, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo a Battisti no último dia no cargo naquele ano. O presidente eleito Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro, tem dito que irá extraditar Battisti imediatamente.

O atual governo de Michel Temer foi impedido de extraditar Battisti pela liminar de Fux, que confirmava seu status de asilo. Essa decisão foi tomada depois que Battisti foi preso tentando cruzar a fronteira para a Bolívia com grande quantidade de dinheiro não declarado.

Agora, Fux decidiu que a extradição deve ser uma decisão presidencial, uma vez que o STF já havia ordenado que Battisti fosse enviado de volta à Itália em 2009.

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