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Mobilização pede a reforma do sistema político brasileiro

Organizações lançam campanha para alcançar 1,6 milhão de assinaturas em favor da reforma eleitoral do Brasil já 08/09/2013 às 10:22
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População pede a reforma política
Lúcio Pinheiro ---

Uma coalizão de mais de 56 organizações da sociedade civil está em campanha para, por meio da coleta de assinaturas, apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que propõe mudanças no sistema político brasileiro.

Para os membros do movimento, se o Congresso não for pressionado, as mudanças no sistema político exigidas nas manifestações de junho não sairão do papel. “O Congresso só funciona sobre pressão”, afirma a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa.

O movimento quer coletar 1,6 milhão de assinaturas pela aprovação de um projeto que propõe uma ampla reforma política. E que as mudanças sejam aplicadas ainda nas eleições de 2014.

O objetivo do grupo é fazer o mesmo caminho feito MCCE, que em 2009 liderou um abaixo-assinado que culminou na aprovação da Lei da Ficha Limpa (lei nº 135-2010), que impede candidatura de quem tem condenação na Justiça.

A coleta de assinaturas de apoio a projetos de leis de iniciativa popular parte de duas frentes. Uma é realizada por meio do site www.reformapolitica.org.br. A ação é coordenada pelo movimento “Plataforma pela Reforma do Sistema Político”. A plataforma foi lançada em 2004 por um conjunto de organizações e movimentos sociais.

Na outra dianteira do movimento está o grupo “Eleições Limpas”, liderado por membros do MCCE, o mesmo que fez a Lei da Ficha Limpa. Quem acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br, pode ter acesso as propostas do projeto de lei, assinar o abaixo-assinado e baixar fichas para ajudar na coleta de assinaturas.

Encomendada pelo MCCE, pesquisa do Ibope publicada no dia 6 de agosto mostrou que 92% dos entrevistados querem que a reforma política seja aprovada por um projeto de lei de iniciativa popular. O Ibope entrevistou 1,5 mil pessoas de 27 a 30 de julho em todo País. A margem de erro da pesquisa foi de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Motivados pela pesquisa do Ibope, os movimentos que integram a “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” quer pressa nos debates. E que a reforma política já possa ser aplicada nas eleições do ano que vem.

Na proposta de reforma política que o movimento defende, estão mudanças que possam garantir, por exemplo, maior participação de grupos sub-representados nos espaços de poder, fim da influência do poder econômico nas eleições e participação direta da população nas decisões políticas.

Em julho, a Câmara do Deputados criou um grupo de trabalho da reforma política. A iniciativa foi uma alternativa à sugestão de plebiscito feita pela presidente Dilma Rousseff, depois das manifestações ocorridas em junho. No dia 29 de agosto, o grupo de deputados decidiu não discutir nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014.

Proposta na linha da Ficha Limpa

De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 pelo Congresso. No modelo em vigor, ela se aplica apenas a políticos ao determinar a inelegibilidade, por oito anos, daqueles que forem condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação.

Para a Ficha Limpa ser aprovado, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio à proposta. O projeto de lei foi apresentado à Câmara de Deputados em setembro de 2009.

Depois da pressão popular, o Congresso aprovou o Ficha Limpa, e outras esferas do Legislativo criaram leis nos mesmo moldes, vetando a contratações de fichas sujas para o serviço público.

Rede tem itens da reforma

Coordenadora estadual do Rede de Sustentabilidade, Luciana Valente afirma que o partido em formação liderado pela ex-senador Marina Silva já prevê no seu estatuto provisório algumas mudanças defendidas no projeto de reforma política defendida pelo movimento Eleições Limpas.

Segundo Luciana, confirmado o registro do Rede, a legenda vai reservar 30% das candidaturas para pessoas ligadas a movimentos sociais. “A Rede vai filiar essa pessoa para que ela possa concorrer nas eleições, mas ela vai representar o movimento que representa”, disse Luciana.

De acordo com Luciana, a ideia do Rede é democratizar o acesso às candidaturas. “Hoje, os partidos estão dominados por grupos e é muito difícil uma pessoa nova alcançar cargos dentro da legenda”, disse.

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