Domingo, 19 de Maio de 2019
DECISÃO

Moro manda prender Lula e ex-presidente tem até amanhã para se entregar à PF

Em sua decisão, o juiz federal proibiu que os agentes federais utilizem algemas na hora da prisão do ex-presidente.



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O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Em sua decisão, o juiz federal proibiu que os agentes federais utilizem algemas na hora da prisão do ex-presidente "em qualquer hipótese". Ele sustenta, ainda, que deu o prazo até as 17h desta sexta-feira para Lula se apresentar "em atenção à dignidade do cargo que ocupou". 

Também sob a justificativa da "dignidade do cargo ocupado", foi preparada uma sala reservada, uma "espécie de Sala do Estado Maior', na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, para o ex-presidente cumprir o início da sua pena. Ainda conforme a decisão, Lula "ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física". 


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