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Mortes na Ponta Negra: MPE-AM investiga negligência

Caso suspeita seja confirmada, a prefeitura pode ser responsabilizada criminalmente pelas mortes de 16 banhistas após aterro da praia 02/03/2013 às 10:42
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A praia da Ponta Negra está interditada para os banhistas desde o dia 22 de novembro, por conta de falhas no aterro
Florêncio Mesquita ---

A Prefeitura de Manaus poderá responder criminalmente pelas 16 mortes na praia perene da Ponta Negra caso seja comprovado, por meio da investigação do Ministério Público do Estado (MPE), que houve negligência devido a falhas no aterro artificial. A medida também reforça os argumentos para que as famílias das vítimas que prometem entrar na Justiça, contra o município por considerá-lo responsável pelas mortes, sejam indenizadas.

Pelo menos seis famílias entraram com pedido de indenização na Defensoria Pública do Estado para que sejam reparadas pelas mortes. O pedido foi feito em audiência com o defensor público Ricardo Queiroz de Paiva, um dos três defensores que analisam os casos.O defensor público comentou, na oportunidade, que a Defensoria Pública não iria discutir culpa, mas se o dano causado às famílias tem ligação com a obra.

A apuração das mortes compõe os itens que estão sendo analisados pela Comissão Especial do MPE, que é formada por promotores de urbanismo, patrimônio público, cidadania entre outras áreas. Cada promotor apura questões referentes a suas áreas e se, ao final da investigação, concluírem que houve falha na obra e consequente influência nos afogamentos, encaminharão o resultado para uma promotoria criminal, que oferecerá denúncia, caso julgue necessário.

A comissão discute medidas e recomendações de segurança com órgãos municipais e estaduais para que a praia, interditada desde o dia 22 de novembro do ano passado, seja reaberta. A conclusão da apuração deve culminar com o cumprimento de todas as medidas de segurança pelo município.

Os itens compõem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a reabertura do balneário cuja assinatura está marcada para o próximo dia 11. As alterações de cláusulas do documento, sugeridas pela prefeitura, serão discutidas na terça-feira na sede do MPE, no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste.

Antes da reabertura da praia, sugerida pelo município para o dia 15 deste mês, todos os órgãos de segurança que atuarão no local, tais como Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar (PM), farão uma simulação de salvamento a vítimas de afogamento, às 9h da próxima sexta-feira. 

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