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Movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff perde força

Processo que pede o impedimento da presidente da República desacelerou desde o fim do ano passado no Congresso, assim como a mobilização de rua 09/02/2016 às 19:52
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Na abertura dos trabalhos do Congresso, a presidente Dilma Rousseff chamou os parlamentares ao diálogo e defendeu a recriação da CPMF como medida para o país retomar o equilíbrio fiscal a curto prazo.
Oswaldo Neto Manaus (AM)

Principal bandeira da bancada oposicionista no ano passado, o movimento em prol do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) esfriou no Congresso Nacional e nas ruas.

Após um mês de recesso, o gradual esvaziamento das mobilizações populares e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu autonomia ao Senado, onde a petista tem uma base mais consolidada do que na Câmara, o cenário político parece apontar para uma mudança de agenda, mas focada em enfrentar a crise econômica que assola o País.

Esse inclusive foi o discurso adotado pelo prefeito de Manaus e uma das lideranças nacionais do PSDB, Artur Neto, na semana passada em evento que contou com a presença do ministro da Educação Aloizio Mercante.

Membros da bancada federal do Amazonas partidários do impedimento de Dilma, contudo, afirmam que o processo para tirá-la do cargo apenas mudou de ritmo. E voltará com mais força depois do Carnaval.

Com baixos índices de aprovação popular, reflexos da escalada da inflação, de medidas como o aumento do preço dos combustíveis, dos efeitos da Operação Lava Jato, de ações que tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem sua cassação por abuso de poder econômico e caixa dois na eleição, Dilma tem adotado um discurso de enfrentamento da crise e de abertura ao dialogo. Para reforçar esse argumento desde a semana passada o PT disparou programas na TV apelando para o espírito do povo brasileiro de superar adversidades.

Outro ponto que influenciou a queda na temperatura em favor do impedimento foi o desgaste moral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), autor da decisão que deu início ao processo. O político é acusado de corrupção, e réus em um processo na Comissão de Ética da Câmara, pode ser cassado ou afastado do comando da Casa. Pedido nesse sentido já foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao STF.

Na avaliação do presidente do PCdoB no Amazonas e secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Eron Bezerra, o processo de impeachment “perdeu força”. Ele destaca que essa ação nunca foi caracterizada por aspectos legais, mas como um “golpe político” orquestrado. “Quando a população olha pro lado, olha para o outro e se pergunta quem entrará no lugar da Dilma, ou quem está se escalando pra eventualmente ficar no posto, as pessoas percebem que é uma tragédia”, declarou Eron.

Novo ritmo

Integrante da Comissão Especial favorável ao impeachment e invalidada pelo STF, o deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) disse que o processo não desacelerou, mas obteve um “novo ritmo”. Segundo ele, o motivo da mudança é atribuído à interferência do STF no processo. “Seria mais rápido (sem o STF). Não é nem porque o processo estava apressado, mas porque sabíamos qual era o rito. O rito para o impeachment que a Câmara utilizou não foi um rito inventado da cabeça de ninguém, foi um rito que já havia sido utilizado na Câmara desse jeito e deu tudo certo. Agora se o STF acha que o da Dilma deveria ser diferente, não podíamos fazer nada”, explicou Câmara.

Na avaliação do deputado federal Pauderney Avelino (Dem), a “pressão” causada pela crise política é o principal combustível para que o processo de impeachment tenha continuação. “A pressão pelo impeachment vai continuar forte. Cada dia que passa aparecem novos casos de corrupção do PT. Tudo isso está fazendo um caldeirão de coisas que vão levar a instalação da comissão processante, e uma vez instalada a Comissão Processante, acredito que isso vai ter um fim, que será a cassação da presidente”, declarou. Na semana passada, o parlamentar assumiu a liderança do DEM e colocou com principal meta o impeachment de Dilma.

Tucano tacha de coisa ‘miúda’

Durante solenidade de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PCAIC) ocorrida no dia 3 deste mês, que contou com a presença do ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), o prefeito de Manaus, Artur Neto, adotou um discurso contra o impeachment da presidente Dilma. Em sua declaração, ele chegou a caracterizar o processo de “coisa miúda”.

A posição do prefeito se tornou mais clara desde 2014, onde ele afirmou à imprensa que “afastar um presidente não é coisa corriqueira e que a decisão ocasionaria em consequências drásticas”.

No evento da semana passada, Artur sugeriu que o principal foco do País neste momento deveria ser encontrar uma solução para a crise econômica. “Eleição é uma coisa, fora da eleição é outra coisa. Meu coração esta aberto para sair dessa coisa miúda que é o impeachment, enquanto a crise se agrava cada vez mais. É a hora de darmos uma reviravolta nisso. Minha visão política eu deixo para a eleição de 2018. Sou a favor de uma pacto nacional para pensarmos a crise”, afirmou.

Postura parecida tem sido adotada até pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente de honra do partido de oposição, o PSDB, afirmou que o “afastamento não resolve”.

Análise: Carlos Santiago

Analista político e advogado

"Há 65 anos foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade do impedimento do presidente da República. Até hoje apenas um presidente sofreu o impeachment. Não é fácil afastar um presidente do cargo. Senão muitos já teriam sido afastados nesse período. Outro aspecto que contribui para o esfriamento do pedido de impedimento da presidente Dilma foi o enfraquecimento moral da figura que operava isso, presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enfraquecimento político, que perdeu espaço na liderança do PMDB, e ficou sem a menor condição moral de conduzir esse processo no Congresso. O terceiro aspecto tem a ver com a percepção da população. Os primeiros atos no sentido de pedir o impedimento se deu com número razoável de pessoas nas ruas. O segundo ato foi diminuindo e o terceiro foi esvaziado. À medida que a população participa desse movimento percebe que, além de não ser algo fácil, o afastamento puro e simples da presidente não resolve os problemas e inquietações individuais e do País".

Blog: Eron Bezerra

Presidente do PCdoB-AM

“Impeachment sem base legal é golpe. Se for por conta da crise ou adiar despesas, teria que cassar todos os presidentes porque todos usam esse mecanismo. Qual o crime de fazer isso? Quem nunca postergou isso? O impeachment perdeu base legal porque quando a população olha pro lado, olha para o outro e se pergunta quem entrará no lugar da Dilma, quem está se escalando pra eventualmente ficar no posto, as pessoas percebem que é uma tragédia. Se vier com argumentos de corrupção, eu respondo: Nesse país, a gestão da Dilma não tem só parlamentares presos, como empresários. As pessoas vão percebendo que as acusações não são por conta dela ou pelos erros, mas sim pelos acertos. É natural que o pessoal da direita continue pautando isso. Com a composição que fez, o governo está em uma situação que eu diria confortável para enfrentar qualquer atitude golpista na Câmara. Francamente, pelo clima de Brasília e das ruas, vai ficando claro que essa onda golpista perdeu força”.

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