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Cotidiano
Supersalários, não!

Movimento quer redução de 86% no salário de vereadores da Câmara de Manaus

Movimento de Iniciativa Popular "O Poder do Povo" coleta assinaturas para apresentar, entre outras propostas, um projeto de lei para reduzir o salário dos vereadores de Manaus, de R$ 15 mil para R$ 2 mil 03/04/2016 às 11:08
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Movimento coleta assinaturas em eventos com grande concentração de público, como, na Arena da Amazônia e protesto contra e a favor do Governo Federal (Thiago Lima)
Janaína Andrade Manaus (AM)

Em ano eleitoral onde muitos vereadores buscam a reeleição e outros almejam inaugurar a carreira política, o Movimento Popular “O Poder do Povo” pretende levantar, em Manaus, 66 mil assinaturas para apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) três Projetos de Leis de Iniciativa Popular para “fixar em R$ 2 mil o salários dos 41 vereadores” que hoje recebem R$ 15 mil, “extinguir a verba de gabinete” de R$ 60 mil ao mês e “acabar com a vinculação automática do salário do vereador ao do deputado estadual”.

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus custam ao bolso do contribuinte R$ 43,8 milhões, por ano. Além do salário de R$ 15 mil, e verba de gabinete de R$ 60 mil, destinada à contratação de assessores parlamentares, os parlamentares recebem ainda R$ 14 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que serve para custear, entre outras coisas, aluguel de automóveis, combustível e alimentação.

Vereadores de Manaus recebem atualmente um salário de R$ 15 mil

A página “O Poder do Povo” - https://www.facebook.com/opoderdovoto/ - foi criada em janeiro de 2015 e é composta por um grupo de 32 pessoas. Um dos idealizadores do Movimento, Thiago Lima, explica que o objetivo das três propostas é reduzir os gastos com a máquina pública municipal, começando pela CMM. “Nós podemos mudar isso retirando dos cargos políticos o excesso de vantagens financeiras, que hoje acaba por atrair pessoas interessadas em enriquecer às custas do dinheiro público”, afirmou.

Segundo ele, o Movimento já está se organizando para buscar o apoio dos lojistas da capital, com a finalidade de estabelecer pontos fixos para o recolhimento de assinatura. “Para isso pretendemos apresentar os projetos junto a ACA (Associação Comercial do Amazonas)”.

Enquanto isso o movimento disponibiliza em sua página no Facebook - O Poder do Povo” – os links para que qualquer cidadão imprima os formulários, assine e entre em contato com os organizadores via email (opoderdopovo@gmail.com) ou pela própria página na rede social para que sejam recolhidos. “Qualquer pessoa pode imprimir os formulários, assinar, pedir o apoio dos amigos, familiares, dos colegas de trabalho, na escola, que depois passamos para recolher nas casas as assinaturas que foram coletadas”, contou Thiago.

A Lei Complementar n° 1/2012, que dispõe sobre as formas de exercício da vontade popular através da propositura de projetos de lei ou de emenda a projeto de lei dos vereadores, estabelece em seu artigo 1° que a iniciativa  “é prerrogativa conferida a todos os cidadãos do município de Manaus, respeitadas as condições e exigências normativas para o exercício desse direito de cidadania” e em seu artigo 3° que “as proposituras tratadas nesta Lei deverão ser apresentadas à Câmara Municipal de Manaus por, pelo menos, 5% do eleitorado do Município”.

“Caso os projetos sejam aprovados, a redução dos salários dos vereadores, bem como, o fim da verba de gabinete passam a valer já em 2017”, destacou Thiago. 

R$ 41 milhões por ano

Um vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) custa R$ 1 milhão, ao ano. A Casa tem 41 parlamentares. A Ceap, fixada em R$ 14 mil, será ó único auxílio, além do salário de R$ 2 mil, que cada parlamentar receberá, caso as propostas do Movimento sejam aprovadas.

Opiniões

Para o coordenador de comunicação da Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), Lambert William Melo, disse ser favorável a redução salarial dos vereadores, mas não considera a nova proposta - R$ 2 mil de salário - correta.“Diminuindo assim o salário do vereador atual, somente os empresários é que terão condições de serem vereadores. Parece uma jogada para impedir que  as camadas populares (que dependem de salário) não disputem mais o parlamento”, analisou Lambert.

A conselheira federal de Economia (Cofecon), Denise Kassama, disse que concorda com a redução salarial, mas não com a extinção da verba de gabinete. O politico precisa de assessores para fazer seu trabalho, e o salário deles vem dessa verba. Muita gente acha que verba de gabinete é para o político gastar, mas essa gasto é com a assessoria dele. Agora eu concordo que ela deve ser reduzida”, afirmou.

Carlos Santiago, que é sociólogo e cientista político, declarou que as propostas não contribuem para a melhor qualidade política e nem com eleições limpas. “Penso que o correto seria votar bem, o eleitor também é responsável pela qualidade do político que ele elege”, falou.

A presidente da União Estadual dos Estudantes do Amazonas, Bruna Brelaz, declarou não ter dúvidas da necessidade em se combater os privilégios e excessos de gastos dentro da CMM.

“Porém, a questão central que envolve esse tema é que o trabalho do vereador precisa ser compatível com seu salário, e que esse salário garanta sua independência do executivo e maior poder de atuação em prol da população, claro, sem os grandes excessos, exemplo disso é o “Cotão”, que acaba funcionando como um complemento salarial que não deveria existir”, avaliou Brelaz.

Cidades que já reduziram o salário dos vereadores

  • Santo Antônio da Platina (PR): Salário dos vereadores será de R$ 970. Os salários do prefeito e do vice-prefeito também sofreu redução. A mudança foi aprovada em julho de 2015;
  • Jacarezinho (PR): Salário dos vereadores passou de R$ 6,2 mil para R$ 4.340,00. Também foi revogada uma medida que aumentava o número de cadeiras de nove para 13 na próxima legislatura;
  • Guia Lopes da Laguna (PR): O salário de vereador terá redução de 75%, de R$ 4 mil para R$ 980;
  • Pereira Barreto (SP): Salário dos vereadores de R$ 5.800 caiu para R$ 1,5 mil;
  • Monte Sião (MG): O salário dos vereadores sofreu redução de 30%, passando de R$ 3,9 mil para R$ 2,7 mil;
  • Sobradinho (RS): O salário dos vereadores passou de R$ 4,3 mil para R$ 2,9 mil. O salário do prefeito e dos secretários também sofreu redução;
  •  São Mateus do Sul (PR): Reduziu os salários dos vereadores de R$ 6,2 mil para R$ 800; do prefeito, de R$ 21,1 mil para R$ 10 mil; do vice-prefeito e dos secretários, de R$ 6,7 mil para R$ 3 mil.
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