Denúncia de corrupção

MP-AM denuncia organização criminosa em Urucurituba, que resultou na prisão do prefeito

De acordo com as denúncias, prática criminosa ocorre desde 2017 e com a reeleição do prefeito Sabugo (PT), os crimes continuaram. Denúncias resultaram na prisão do prefeito do município, Sabugo, na manhã desta quarta-feira.

Jefferson Ramos
28/04/2021 às 15:08.
Atualizado em 09/03/2022 às 08:04

(Urucurituba. Foto: Reprodução / Internet )

A cúpula do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), braço anticorrupção do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou a existência de uma suposta "organização criminosa" no município de Urucurituba que direciona licitações para empresas que têm ligação com membros da administração pública municipal. 

As denúncias resultaram na prisão do prefeito do município, José Claudenor de Castro Pontes, Sabugo (PT), na manhã desta quarta-feira (28). Foram cumpridos três mandados judiciais de prisão contra o prefeito de Urucurituba; José Júlio de Castro Pontes, representante do município de Urucurituba em Manaus e irmão do Prefeito de Urucurituba; e Eliana da Cunha Melo, Secretária de Finanças de Urucurituba. Ainda há um mandado de prisão em aberto, com diligências em andamento para seu cumprimento.

“A senhora Eliana foi vislumbrada como membro dessa organização criminosa porque era secretária de finanças e era responsável pelos pagamentos, o senhor Ivo Ney, porque era o presidente da comissão municipal de licitação e ainda tem vínculo com a empresa que ganha alguma das licitações”, explicou o procurador do Gaeco Armando Gurgel Maia. 

A Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) acusa os denunciados de realizar diversos contratos com o poder público entre eles contrato 06 de 2017 de R$ 3,1 milhões para fornecimento de combustível vencido pelo posto Joca, cuja a proprietária, segundo os procuradores, é a diretora de uma escola municipal. 

“Além de ela ser servidora municipal, o presidente da comissão de licitação, aquele que tinha a esposa com a empresa que ele tinha a procuração, vencedora a empresa de certame licitatório, a esposa dele é filha da senhora Gracilene mostrando um aspecto muito familiar da administração pública”, registrou Maia. 

Em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Estadual, o promotor de justiça disse que a alegada prática criminosa ocorre desde 2017 e que com a reeleição do prefeito Sabugo, os crimes continuaram.

“Diante disso o Ministério Público sustentou perante a Justiça a existência de uma organização criminosa que se sustenta com recursos de Urucurituba em prejuízo da sociedade local, formado pela presença do prefeito no topo dessa cadeia, sustentando toda essa série de contratações e nomeações desses servidores”, afirmou.

O Gaeco aponta uma “expressiva” evolução patrimonial do prefeito com algumas transações que indicavam a presença do prefeito no esquema. Além de um “exponencial crescimento patrimonial do irmão dele José Júlio que não tinha ganhos que comprovem a evolução, casando justamente com todo esse aspecto familiar da prefeitura ”. 

De acordo com o promotor componente do Gaeco, durante cumprimento de diligências in loco pode se constatar que todo o pessoal empregado pela empresa contratada pelo município para realizar o serviço de coleta de lixo usava uniforme da secretaria de limpeza pública. 

“No local foi observado que existiam quatro veículos realizando a coleta de lixo, dois deles sem placa e dois com placa. Chamou muito atenção veículos prestando coleta de lixo sem estar com placa, dando execução a contratos públicos. Um outro veículo que tinha também que era utilizado pertencia a secretaria municipal de meio ambiente. Como um veículo da própria secretaria estaria sendo utilizado para cumprimento de um contrato com particular”, disse Armando.  

Os procuradores detalharam ainda que ao ouvir funcionários da coleta de lixo no município “observou-se a informação de que elas estariam recebendo diretamente do município, uma delas chegou a declarar que recebia o seu dinheiro diretamente no gabinete do prefeito, enquanto que a equipe dela recebia no banco”. 

 

“O cenário era de completo indício é que uma empresa que deveria estar prestando serviço coleta de lixo, ela tinha sido contratada e estava recebendo, mas quem executava o serviço, na verdade, era o município”, concluiu Maia.

 

Os promotores não detalharam a respeito da situação do prefeito. Limitaram-se a afirmar que qualquer medida cautelar contra os agentes públicos envolvidos vai depender da análise de dados e evidências coletadas durante a operação denominada "Coleta de Luxo".

Os promotores evitaram adiantar valores desviados no período narrado e disseram que só pelo fato de o aparato do município estar sendo usado pela empresa contratada "o valor do recurso está indo todo pelo ralo".

A CRÍTICA não conseguiu entrar em contato com o  prefeito e nem com os outros alvos da operação do MP.

*Texto atualizado às 16h15.

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