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MP-AM investigará contratos entre a Prefeitura de Manacapuru e a construtora Renova

Prefeito Jaziel 'Tororó' nega que pagamentos da ordem de R$ 8,7 milhões tenham sido feitos antes da conclusão das obras e que haja qualquer tipo de irregularidade nos contratos 29/11/2015 às 16:35
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No endereço apontado como a sede da Renova Construções funciona um salão de beleza
acritica.com Manaus (AM)

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar a fundo os 21 contratos firmados entre a Construtora Renova Ltda e a Prefeitura de Manacapuru. Na edição deste domingo (29), o Portal A Crítica mostrou que a empresa, criada há pouco mais de um ano, já recebeu R$ 8,7 milhões por obras inacabadas e que no endereço informado pela empresa à Receita Federal funciona um salão de beleza. A prefeitura nega que os pagamentos tenham sido efetuados.

Nesta segunda-feira (30), o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, vai conversar com os promotores do município sobre os contratos suspeitos. Para  o Portal A Crítica, o procurador sinalizou que é possível que haja uma investigação em curso sobre o caso na promotoria do município. "Amanhã (30), mesmo, já tratarei com os promotores da comarca para identificar o que já temos em andamento e tomar todas as providências que o caso requer", informou.

O prefeito Jaziel Nunes (PSC) se manifestou por meio de nota. Na semana passada, a reportagem esteve na prefeitura para ouvir a versão do gestor, mas ele não estava na cidade e ligou para celular dele, mas não obteve resposta.

Na nota, Tororó, como é conhecido o prefeito, afirma que a matéria jornalística a respeito dos contratos foi "precipitada e inadvertida". O gestor afirma que não foi apresentada "prova documental oficial e idônea" sobre as "supostas irregularidades com recursos oriundos de convênios federais", entretanto não cita que todos os dados informados na reportagem foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios e que estão à disposição de qualquer cidadão na internet.

No texto, publicado no perfil do prefeito no Facebook, Tororó sustenta que a reforma do Ginásio Átila Lins ainda não foram licitadas e que os recursos ainda não foram repassados ao município. Ele reforça que inexiste "tanto os supostos pagamentos, quanto as impossíveis irregularidades".

"No que diz respeito ao convênio federal, cujo objeto refere-se à cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Bairro do Mutirão, convém esclarecer que a Prefeitura de Manacapuru jamais realizou quaisquer pagamentos, tendo em vista que a Caixa Econômica Federal, encaminhou Ofício, comunicando à Prefeitura Municipal de Manacapuru, que não possui nenhum recurso financeiro para a execução da mencionada obra. Tal comunicação ocorreu após a realização de regular processo licitatório, inexistindo, assim, tanto os supostos pagamentos, quanto as impossíveis irregularidades", afirma Tororó.

"No que concerne ao outro convênio federal, cujo objeto é a construção da academia de saúde do Bairro da União, é oportuno dizer, que a referida obra está completamente concluída e só não foi entregue à população, porque está aguardando unicamente a aquisição dos equipamentos necessários para o seu regular funcionamento", completa o prefeito.

"Não obstante, no que refere-se à aquisição do imóvel adquirido pelo FUNPREVIN, o mesmo fora adquirido de forma legítima, inclusive com autorização do competente Poder Legislativo do Município de Manacapuru, após prévia avaliação imobiliária pelos órgãos competentes do Município, não havendo, portanto, nenhuma irregularidade na sua aquisição", conclui, ao afirmar que está à disposição dos órgãos de controle para prestar os devidos esclarecimentos.

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