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MP conclui que policial foi responsável por grampo ilegal no Festival de Parintins

Promotores de justiça verificaram que um policial grampeou ilegalmente o telefone de um dirigente de uma das agremiações dos bumbás de Parintins 18/08/2015 às 16:28
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O Boi Bumbá Caprichoso foi o campeão do 50º Festival Folclórico de Parintins - distante 269 quilômetros de Manaus -, realizado em junho deste ano
Lúcio Pinheiro Manaus (AM)

O Ministério Público Estadual (MP-AM) em Parintins (distante 269 quilômetros de Manaus) ingressou na Justiça com uma ação penal contra um servidor da Secretaria de Segurança Pública (SSP) identificado como o responsável por interceptar ilegalmente conversas telefônicas de um dirigente do Caprichoso divulgadas durante o 50º Festival Folclórico do município.

Os autores da ação penal são os promotores de Justiça Yara Rebecca Albuquerque Marinho de Paula e Flávio Mota Morais. Segundo a assessoria de comunicação do MP-AM, em Manaus, o nome do acusado não pode ser divulgado porque o processo corre em segredo de Justiça.

Segundo as investigações do MP-AM e da própria SSP, as gravações foram registradas com a ajuda do ‘Guardião’, supercomputador da secretaria de Segurança responsável por registrar interceptações autorizadas pela Justiça.

Conforme apontaram a investigação, os números telefônicos interceptados foram autorizados por decisão judicial, mas o pedido para o grampo nada tinha a ver com denúncia envolvendo o festival. “O juiz (que assinou o pedido do grampo) foi enganado”, diz fonte, que faz parte da apuração da SSP.

Bruno de Paula Fraga, delegado titular da 3ª Delegacia Interativa de Parintins, foi o autor do pedido judicial de quebra de sigilo telefônico. Mas o MP-AM concluiu que o delegado também teria sido enganado por um policial militar, que não teve o nome revelado. Ainda sem conclusão, a investigação da SSP caminha para o mesmo resultado.

Para ter acesso às conversas  telefônicas do dirigente do Caprichoso, segundo membros da investigação, o policial teria incluído o número da linha em um inquérito sobre narcotráfico, induzindo o delegado e a Justiça ao erro.

Durante o Festival Folclórico de Parintins, foi divulgado um áudio sobre uma possível compra de votos de jurados. Ao investigar o ocorrido, foi descoberta que a interceptação telefônica era ilegal.

Segundo a assessoria do MP-AM, as investigações sobre a suposta compra de jurados do referido festival ainda continuam. O Caprichoso foi o campeão da disputa desse ano. Um ponto a ser esclarecido é se o soldado da PM agiu a mando de alguém. Pelo ato, o policial pode até ser expulso da corporação.

Número grampeado não é chacado

Para ter acesso a gravações telefônicas, a autoridade policial precisa da autorização da Justiça. Nesse momento, o juiz pode autorizar a quebra do sigilo telefônico de quem não tem nada a ver com o real objetivo da investigação, porque o magistrado não confere se o número informado no pedido pertence realmente a um investigado. É o que disse o desembargador Domingo Chalub entrevista ao jornal A CRÍTICA.

“Hoje se compra um chip de celular em qualquer esquina por R$ 7. Se ele (juiz) for checar de quem é o número não vai chegar a lugar nenhum”, comentou Chalub, em março de 2014 em matéria sobre o número de grampos em andamento no Estado do Amazonas.

“Depois (de autorizada a gravação das conversas) que ele (juiz) vai ver, cruzando as informações, se elas têm relação com a investigação”, disse Chalub.

SSP-AM nega envolvimento

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) afirmou nenhum servidor do órgão está envolvido no processo. "O policial ao qual a matéria se refere não é lotado na estrutura da SSP-AM, formada pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (Iesp), Corregedoria-Geral e Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública e Secretarias-Executivas-Adjuntas de Operações (Seaop), Inteligência (Seai) e Planejamento e Gestão Integrada (Seagi)", informou.

"Por se tratar de um ação do MP-AM, a SSP-AM solicita que os esclarecimentos dos envolvidos sejam feitos diretamente com o Ministério Público do Estado (MP-AM)", completou.

*Atualizada às 16h30 do dia 18 de agosto para acréscimo de informações

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