Sábado, 20 de Julho de 2019
ESQUEMA

MP denuncia dez pessoas por esquema que desviou R$ 5 milhões da Fepesca

Dinheiro destinado a programa de cursos para pescadores do Amazonas e de Roraima foi para bolso de membros de quadrilha e até para campanha eleitoral



show_pescado_123.JPG Foto: Divulgação
08/02/2018 às 12:38

O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) denunciou à Justiça dez pessoas por integrarem uma organização criminosa que desviou R$ 5 milhões de recursos públicos DA Federação de Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima (Fepesca). O esquema foi desarticulado em dezembro do ano passado durante a Operação Traíra.

Segundo o MP-AM, o bando fraudava convênios firmados entre a Fepesca e o Governo do Estado. O dinheiro, destinado a programa de cursos para pescadores, foi para bolso de integrantes de quadrilha. O documento da denúncia do Ministério Público contém 152 páginas e aponta a dez pessoas crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Conforme o Ministério Público, os R$ 5 milhões desviados são referentes a cinco convênios firmados entre a Fepesca e a Secretaria de Trabalho do Estado do Amazonas (Setrab), no período entre 2012 e 2014. Entre os dez denunciados estão Walzenir Falcão, presidente da Fepesca, Emilton José de Siqueira, tesoureiro da Fepesca, e Pedro Antônio de Oliveira Júnior, empresário e advogado.

No curso das investigações e análise do material apreendido durante a Operação Traíra, o promotor de justiça Alessandro Samartin encontrou provas de que parte dos recursos desviados, cerca de R$ 2 milhões, saiu de conta bancária da Secretaria Estadual de Saúde (Susam). Também foi constatado que as empresas utilizadas no esquema já atuaram ou receberam verba pública de outros órgãos públicos, prefeituras do interior e até hospitais da capital.

Dinheiro para eleições

A denúncia do MP-AM mostra, ainda, em detalhes, provas e constatações do uso de verba pública no esquema para campanha eleitoral no interior do Estado. De acordo com o Ministério Público, as investigações ainda vão continuar para evidenciar a prática dos crimes de peculato e organização criminosa.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, procurador de justiça Mauro Veras, e os promotores de justiça que atuaram na investigação, esclareceram detalhes do esquema. “Nós concluímos através das provas que comprovam de forma bem veemente que o deputado Walzenir Falcão era o coordenador de todo o esquema de desvio de recursos públicos para beneficiar o seu próprio grupo e que era para beneficiar os pescadores, o que na verdade não era feito”, destacou Veras.

Além da denúncia por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, o MP-AM pediu a prisão preventiva de um dos envolvidos, porém a Justiça do Amazonas negou o pedido. “Foi negado agora,  mas se no decorrer da investigação ocorrer novos elementos que evidenciem a prisão, será feito”, afirmou o coordenador do Gaeco.

Walzenir liderava o esquema

O presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, liderava os desvios de verbas, segundo o MP. “Walzenir atuava tanto nos bastidores como na definição dos recursos. Os demais membros da Fepesca não recebiam autonomia nenhuma. Tudo era definido na área e operações bancárias demonstraram que ele atuou de forma preponderante na definição do que ia ser feito com o dinheiro”, explicOU o promotor de justiça Alessandro Samartin.

Notas falsas, inclusive, foram emitidas por empresas fictícias como Master Comercial, LC Comercial e Entidade de Educação Cultura (Ecat). “Na investigação nós apuramos que tanto a Fepesca quanto as empresas fictícias emitiram as notas fiscais. Uma das medidas feita foi a quebra do sigilo fiscal. E ao receber as notas fiscais, identificamos que não só a Fepesca  foi destinatário, mas também outros órgãos que não podemos revelar no momento”, explicou.

R$ 1 milhão em dois dias

Um dos detalhes do esquema apresentados pelo Ministério Público foi o gasto de R$ 1 milhão desviados no período de dois. Segundo o MP-AM, a quantia foi depositada no dia 2 de outubro de 2012 e foi sacado no dia 3 e 4, período da campanha eleitoral. “As evidências demonstram que tem a possibilidade que este dinheiro tenha sido usado em campanha eleitoral do ano de 2012”, revelou.

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