Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
Operação Cauxi

Ministério Público pedirá bloqueio de R$ 100 milhões em bens

Valor corresponde aos bens detectados pelos promotores de Justiça em nome do ex-secretário de Finanças de Iranduba e de ‘laranjas’



xinaik_chora.jpg Ex-prefeito de Iranduba Xinaik Medeiros chora diante do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento durante interrogatório em uma das salas de audiência do TJ-AM. (Foto: Raphael Alves/TJ-AM)
17/12/2016 às 05:00

O Ministério Público Estadual (MP-AM) pedirá à Justiça na próxima segunda-feira o bloqueio de R$ 100 milhões em patrimônio do ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Iranduba Davi Queiroz. Ele e o ex-prefeito Xinaik Madeiros são acusados de corrupção e desvio de R$ 56 milhões município de Iranduba (a 25 quilômetro de Manaus). 

O valor dos bens de Davi Queiroz, que inclui imóveis supostamente em nomes de “laranjas”, foi confirmado durante o depoimento de Xinaik ontem ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 1ª Vara de Iranduba. O ex-prefeito, que foi interrogado por cerca de 4h, pelo magistrado e por  membros do MP-AM, chorou durante a audiência e se declarou arrependido de ter entrado para a política.

Segundo a promotora de Justiça Cristiane Corrêa, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (Gaeco), responsável pela “Operação Cauxi”, que denunciou Xinaik e mais 12 pessoas à Justiça, por participação em organização criminosa, crime de responsabilidade, fraudes em licitações, e lavagem de dinheiro, o bloqueio dos bens é necessário para assegurar que os imóveis possam ir a leilão, garantindo o ressarcimento ao cofres públicos dos recursos desviados.

No documento, o MP-AM pedirá também a antecipação do penhor e leilão, mesmo em período de recesso do Judiciário, dos veículos apreendidos durante a operação. Entre os automóveis está um new bito. “Já há alguns imóveis que estão no nome dele (Davi) e que já foram bloqueados, entretanto nós descobrimos bens em nomes de laranjas – filhos, de amigos, e aí não tem como você ter uma pessoa que ganha um salário de R$ 4,5 mil como secretário com um patrimônio com vários terrenos, que somam, ao todo, R$ 100 milhões. É muito dinheiro”, afirmou Cristiane.

Segundo a promotora, praticamente em todos os loteamentos da estrada Manoel Urbano, o ex-secretário de Finanças possui lotes. “Existem loteamentos onde há dez lotes destinados a ele (Davi). Vamos protocolar na segunda-feira este pedido para a alienação antecipada dos bens. Esse valor já fica numa conta judicial. E neste pedido vamos pedir o bloqueio de imóveis que estão em nome de terceiras pessoas, que temos a indicação de pertencer ao Davi Queiroz”, revelou Correa. 
Sem domínio
Segundo a promotora, nas quase 4h de depoimento ao juiz, Xinaik demonstrou não ter domínio sobre os trâmites burocráticos da administração da prefeitura e afirmou não saber, nem mesmo, ligar um computador, além de desconhecer que a irmã, Nádia Medeiros, ex-tesoureira do Fundo municipal de Saúde, fosse proprietária da empresa Iranduba Comércio de Alimentos Ltda, ao lado do marido, Raimundo Israel, que era secretário de Meio Ambiente.  No período em que Xinaik esteve à frente da prefeitura, a empresa recebeu R$ 356,3 mil.  Grande parte desse valor foi liberado antes da conclusão do processo de licitação. 

Procurado pela reportagem, por meio do seu telefone celular,  o advogado de Xinaik, Luis Eduardo Valois, disse que na segunda-feira falará sobre esse processo.

Três perguntas para: Cristiane Corrêa - Promotora de Justiça 
1O que foi levantado no depoimento do Xinaik?

Ficou constatado que ele não tinha o domínio da prefeitura. Ele tinha poder de voz, ele tinha parentes que atuavam nas empresas que realizam serviços na prefeitura, mas a parte burocrática ele deixa a cargo da irmã dele, a Nádia, e do presidente da Comissão de Licitação, o Edu Corrêa. Ele nega que tenha entregue a senha e o tolken dele para a Nádia. Ele não sabe explicar absolutamente nada dos trâmites  burocráticos da administração, ele diz que ia nas obras públicas, fiscalizava, mas não recorda do nome das empresas que executavam, nem recorda de ter assinado documentos autorizando o início dessas obras. Agora há processos de licitação em que as empresas começaram as obras, cuja documentação não tem nenhuma assinatura do prefeito.

2Como o ex-prefeito se comportou durante o depoimento?

Ele se mostrou bastante surpreso com o fato da empresa Iranduba Comércio pertencer à irmã dele, Nádia. Ele disse que desconhecia que essas pessoas tinham essa empresa e esse patrimônio. Se disse inocente e não soube explicar como os processos de licitação aconteciam, não soube explicar como os processos de pagamento aconteciam. Ele afirmou que se arrependeu de ter entrado na vida política e chorou, se emocionou, e disse que nunca mais pretende concorrer a um cargo público. 
3Qual o próximo passo depois do processo?

Vamos entrar no recesso forense e cada parte tem o prazo mínimo de 5 dias para apresentar as alegações finais, mas dada a complexidade dos autos e o volume de documentos, há a possibilidade desse prazo ser dilatado. Acreditamos que o juiz fará um prazo razoável. O recesso forense termina em janeiro, acreditamos que lá para março tenhamos a decisão.

Irmã de Xinaik controlava contas

A denúncia oferecida pelo MP-AM à Justiça mostra que a irmã de Xinaik Medeiros, Nádia Medeiros, dava as cartas na Comissão Geral de Licitação do Município, possuía as senhas de contas bancárias da prefeitura e autorizava o pagamento a empreiteiras, posteriormente cobrando propina.

Xinaik e os 12 réus estão sendo denunciados além da organização criminosa, por crimes contra licitação, dentre eles a montagem de processos de licitação e direcionamento a algumas empresas. Em alguns processos de licitação havia falta de assinaturas nos documentos e documentos incompletos, quando não, realizavam somente a publicação do extrato da obra.

Ontem, além de Xinaik, Davi Queiroz também foi interrogado. O interrogatório de Nádia Medeiros, irmã do ex-prefeito, será na segunda-feira.  Na segunda e terça-feira também estão previstos os interrogatórios dos réus do núcleo administrativo e do núcleo empresarial. As audiências estão sendo realizadas na sala da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Em números
55 Anos  é a pena máxima de prisão que  Xinaik Medeiros e   Davi Queiroz podem ser condenados. A pena mínima é de 19 anos. Eles são acusados de  organização criminosa, crime de responsabilidade, fraudes em licitações, e lavagem de dinheiro.

 

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