Sábado, 24 de Outubro de 2020
Cartel na alvo

MP instalará nova investigação para apurar preço dos combustíveis no AM

Promotora Sheyla Andrade afirmou que o órgão irá apurar, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, indícios de abuso de preço



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03/02/2020 às 13:27

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Sheyla Andrade, que também é titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor, afirmou que foram encaminhadas informações para a abertura de uma nova investigação que irá apurar o aumento indevido de preços dos combustíveis no Estado.

As informações foram encaminhadas ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A declaração foi dada durante uma Audiência Pública sobre preço de combustíveis na cidade de Manaus, realizada nesta segunda-feira (2), na sede do MPE-AM, localizada na Ponta Negra, Zona-Oeste de Manaus.  



A promotora disse, ainda, que o Gaeco deve se utilizar dos instrumentos previstos em lei para uma conclusão favorável aos consumidores. Ela afirmou que no MPE-AM já existem  inquéritos civis instaurados, mas que há a necessidade de uma nova ação do órgão.

"Todo esse material está sendo coletado e  sendo  para a coordenação de combate ao crime organizado. Não há prazo específico, porque qualquer informação nesse sentido tem que ser feita de forma criteriosa, obedecendo ao que a legislação correspondente determinar", afirmou a promotora.

O deputado Álvaro Campêlo (PP), que é membro da extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), afirmou que o monopólio da Petrobras na produção de combustíveis é uma das causas que mantém os valores elevados. Ele se posicionou favorável à abertura de novas empresas, no Brasil, que prestem os mesmos serviços da estatal. 

"Também temos que acabar com as distribuidoras, que são atravessadoras que oneram o valor dos combustíveis. Em 2019, eu apresentei ao governo do Estado a proposta da redução progressiva do ICMS de 2% ao ano, e chegar em 2022 com o ICMS a 17%, o que vai fazer com que o preço da gasolina seja reduzido ao consumidor", disse o parlamentar.

O secretário do  Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-Semdec), Rodrigo Guedes, afirmou que existe uma organização criminosa entre os postos de combustíveis e as distribuidoras e afirmou, ainda, que o órgão atua nesta questão com a cobrança de multas. 

"Precisamos resolver a questão criminal. Com o encaminhamento que foi dado pelo relatório do Procon, pelo relatório da ANP [Agência Nacional de Petróleo], por todo o clamor social e por tudo o que é visível, os órgãos de investigação criminal tem todos os elementos para uma resolução definitiva", disse o secretário.

Mais de 30 motoristas de aplicativo e representantes de sindicatos estiveram presentes no local. O diretor-presidente da concessionária Golfinho, Marcelo Neder, afirmou que a classe de taxistas tem sofrido com o aumento de preços de combustíveis.

"Fazemos as corridas diariamente , e com o elevado preço da gasolina não há lucratividade para os taxistas que são prejudicados. É necessário que haja a redução para que tantos os motoristas por aplicativo, quanto os taxistas e a população sejam beneficiados", concluiu.


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