Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
OBRAS PARADAS

MPC investiga paralisação de 200 obras sem perspectiva de retomada no Amazonas

Procuradores querem apurar causas e eventual ato ilícito. Segundo a Seinfra, contratos herdados das gestões anteriores chegariam a R$ 494,6 milhões



show_obras.jpg Foto: Divulgação
01/03/2018 às 13:59

O Ministério Público de Contas (MPC) instaurou um procedimento preparatório para apurar a notícia de que há 200 obras inacabadas e paralisadas no Amazonas. A investigação será realizada pela Coordenadoria de Infraestrutura e Acessibilidade, formada pelos procuradores de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Elizângela Lima Costa Marinho e Elissandra Monteiro Freire Alvares.

Na edição do dia 15 de outubro do ano passado, A CRÍTICA publicou levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) que apontava 200 obras paralisadas e sem perspectiva de retomada. De acordo com estimativa do titular da pasta, Oswaldo Said, esses contratos, herdados das gestões anteriores, chegariam a R$ 494,6 milhões.



Para os procuradores de contas, a paralisação das obras, sem condições de retomada imediata, abre a possibilidade de episódios de depredação e possíveis prejuízos irreversíveis ao patrimônio público. O procedimento preparatório tem como objetivo apurar as causas, a eventual conduta ilícita e lesiva de agentes públicos assim como possíveis soluções sobre o fato do elevado contingente de obras públicas inacabadas e paralisadas no Amazonas.

Os procuradores também iniciaram um procedimento preparatório para apurar a paralisação das obras da Cidade Universitária, em Iranduba, após visita técnica no último dia 22. O ato leva em conta a paralisação da obra, com notícia de distrato contratual, insuficiência financeiro-orçamentária e indefinição sobre o destino da estrutura implantada e do empreendimento iniciado.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informou que as obras estão paralisadas por conta do período chuvoso, o que traz prejuízos à realização de serviços. “Tão logo diminua o volume de chuvas, várias frentes de trabalho serão retomadas”. A pasta informou, ainda, que trabalha para licitação de novas obras no interior do Estado.


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