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Cotidiano
SAÚDE

MPE investiga contratos entre Semsa e empresários presos pela Polícia Federal

De acordo com o promotor de Justiça Edilson Queiroz, da 77ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, os inquéritos estão tramitando dentro do órgão e ele dará mais detalhes sobre as investigações hoje 18/10/2016 às 05:00 - Atualizado em 19/10/2016 às 16:21
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Uma das empresas investigadas pelo MPE, a D de Azevedo Flores, recebeu mais de R$ 3,1 milhão da Semsa para prestar serviços de telefonia e de combate ao mosquito Aedes aegypti. Sua sede fica no mesmo endereço de uma lavanderia localizada na Praça 14 (Foto: Evandro Seixas).
ACRITICA.COM Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) abriu inquéritos para investigar contratos firmados entre empresas cujos donos são investigados pela operação Maus Caminhos, deflagrada pela Polícia Federal, e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Somados, os contratos representaram o repasse de mais de R$ 4,8 milhão dos cofres públicos.

De acordo com o promotor de Justiça Edilson Queiroz, da 77ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, os inquéritos estão tramitando dentro do órgão e ele dará mais detalhes sobre as investigações hoje. “O que está sendo questionado nestes inquéritos é a maneira como o pregão foi conduzido, como essas empresas foram selecionadas”, adiantou o promotor.

Uma das investigações foi aberta em março para apurar a seleção da firma Sílvio Correia Tapajós e Cia Ltda para a realização da campanha de vacinação antirrábica de 2014. A empresa pertence a Gilberto de Souza Aguiar, um dos 19 presos pela Polícia Federal acusados de operar esquema de desvio de verbas da Saúde, e cobrou, para a realização do serviço, mais de R$ 1,7 milhão - quase o dobro do valor da campanha de 2013, que custou R$ 895 mil ao poder público municipal.

Já a segunda investigação, iniciada em abril, foca no processo licitatório que resultou na escolha da D de Azevedo Flores - ME para prestação de serviços de telefonia para o Disk 192, que recebe chamadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A empresa pertence a Davi de Azevedo Flores, outro preso na operação Maus Caminhos, e recebeu cerca de 3,1 milhões em três contratos firmados com a Semsa entre 2015 e 2016. Desse valor, 1,1 milhão corresponde somente ao serviço de telefonia.

Uma equipe de reportagem da TV A Crítica visitou a sede da D de Azevedo Flores, localizada no bairro Praça 14, Zona Sul. Apesar de constar em sua razão social que a empresa realiza desde recarga de cartuchos de impressoras a serviços de terraplanagem, a equipe encontrou apenas um prédio, que abriga uma oficina mecânica e uma lavanderia.

Na matéria do repórter Márcio Azevedo, veiculada na edição desta segunda-feira (17) do programa Alô Amazonas, funcionários do local confirmam que o prédio é da D de Azevedo Flores e que atualmente a empresa só realiza serviços de lavanderia de roupas hospitalares. Segundo a Polícia Federal, ela é um dos estabelecimentos investigados pela Maus Caminhos porque dizia lavar uma quantidade de roupas que seria impossível.

'Ele fez uma gestão correta', diz Artur

Depois de ameaçar demitir o secretário municipal de saúde, Homero de Miranda Leão, durante um debate transmitido ao vivo na última sexta-feira (14), por conta dos contratos da pasta, o prefeito Artur Neto (PSDB) publicou ontem uma nota em sua página na rede social Facebook defendendo o gestor e afirmando que “é irresponsável e criminosa a divulgação de notícias distorcidas sobre a operação Maus Caminhos”. 

“Todos os atos públicos da prefeitura são disponibilizados para as autoridades e não há sequer uma citação ou investigação envolvendo qualquer contrato da prefeitura com os desmandos da operação. Respeito a história do Dr. Homero de Miranda Leão. Ele faz uma gestão correta, sem qualquer denúncia em sua trajetória à frente da Semsa”, escreveu o prefeito.

Blog: Homero de Miranda Leão, secretário municipal de saúde

“Até a presente data [18 de outubro], a Secretaria Municipal de Saúde não foi notificada da instauração desse procedimentos e assim que for, prestará todas as informações, como sempre faz, em respeito aos órgãos fiscalizadores e em cumprimento à legislação. Nossa gestão se pauta em ações honestas e focadas no interesse público. Lamento estar vendo a calúnia e a difamação sendo praticadas em aproveitamento eleitoral desprovido de postura ética e princípios duvidosos. Lamento o desrespeito aos servidores da saúde que diariamente se esforçam para oferecer à população uma saúde pública melhor. Lamento, ainda, os caluniadores não refletirem que nada a qualquer preço vale à pena”.

Esquema

A operação Maus Caminhos foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 20 de setembro e desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos do sistema de saúde do Estado. De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões.

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