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MPE investiga evolução de fortuna de seis deputados estaduais eleitos em 2014

Ministério Público Estadual iniciou investigação para apurar se o patrimônio de parlamentares vencedores nas eleições de 2014 condiz com as fontes de renda deles. O procedimento levou em consideração matéria publicada pelo A CRÍTICA em março deste ano 16/06/2015 às 10:52
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O deputado Augusto Ferraz declarou ter um patrimônio de R$ 3,9 milhões. O deputado licenciado Sidney Leite declarou ser dono de um patrimônio de R$ 1,6 milhão. Já Bi Garcia declarou, em fevereiro deste ano, R$ 1,1 milhão
Janaína Andrade Manaus (AM)

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando o enriquecimento patrimonial de seis deputados estaduais eleitos em 2014, que, em um semestre, aumentaram suas fortunas em R$ 1,7 milhão. Ontem, o MP publicou a abertura da investigação das fortunas de Augusto Ferraz (DEM), Sidney Leite (Pros) e Bi Garcia (PSDB). Mais três parlamentares também serão investigados: Sinésio Campos (PT), Sabá Reis (PR) e Adjuto Afonso (PP).

A investigação tomou como base a reportagem do jornal A CRÍTICA “Deputados engordam fortuna em até 171%”, publicada no dia 29 de março deste ano. A matéria comparou a declaração de bens que os deputados apresentaram ao assumir o mandato, em fevereiro de 2015, com a que eles informaram à Justiça Eleitoral, em 2014.

No caso dos deputados Augusto Ferraz e Sidney Leite, foram instaurados dois procedimentos preparatórios – que são investigações iniciais que podem resultar em inquéritos civis ou ações civis públicas – de autoria da promotora de Justiça Neyde Regina D. Trindade, titular da 13ª Promotoria de Justiça.

Ferraz  foi o que mais prosperou em seis meses, aumentando seu patrimônio em 171%. Já Sidney Leite elevou seu patrimônio em 9%. Diante disso, a promotora resolveu instaurar procedimentos preparatórios para “apurar eventual ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito consistente na aquisição, durante o exercício de mandato de Deputado Estadual (...) de bens cujo valor mostra-se desproporcional com a renda do agente público”.

No procedimento investigatório, a promotora cobra cópias da declarações de bens encaminhada por Ferraz e Sidney Leite a ALE-AM, antes de suas posses; cópia dos registros de sociedade e suas alterações em relação à empresa J.A.F de Lima e à sociedade empresarial Ferraz e Lima Ltda feito a Junta Comercial do Amazonas (Jucea), no caso de Augusto Ferraz.

No caso de Sidney Leite, será feito o levantamento das empresas das quais é sócio, de modo a constatar a regularidade no acréscimo patrimonial vivenciado. A promotora determina ainda o ingresso de um pedido de quebra de sigilo fiscal, primeiro, e bancário, num segundo momento, caso seja necessário, “bem como das empresas das quais é sócio”; lista de veículos registrados junto ao Detran; e levantamento  juntos aos cartórios dos imóveis em nome do deputado licenciado.

O promotor Edilson Queiroz Martins, titular da 77ª Promotoria de Justiça, abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na evolução patrimonial do deputado Bi Garcia. O promotor determina que o parlamentar encaminhe cópias de documentos que comprovem a veracidade da aquisição lícita dos bens. “Este é um procedimento pedagógico. O homem público tem que ser transparente e a gente (MP) vai investigar”, disse Martins.

De R$ 1,4 mi para R$ 3,9 mi

O deputado Augusto Ferraz declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro do ano passado, possuir R$ 30 mil em capital da firma Distribuidora Ferraz, que tem como principal atividade econômica, de acordo com a Receita Federal, o comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; R$ 15 mil em cotas do capital social da empresa Ferraz Cred; um veículo Toyota Hilux no valor de R$ 134.390 mil; R$ 1.288.999,62 de plano VGBL, totalizando R$ 1.468.389,62 milhão.

Seis meses depois, Ferraz informou à ALE-AM possuir um patrimônio estimado em R$ 3.986.559 milhões. Nessa nova declaração, o político acrescentou aos seus rendimento um plano “Bradesco Vida”; dois prédios, sendo um no valor de R$ 300 mil e outro por R$ 200 mil, e ainda duas casas - uma no valor de R$ 200 mil e a outra por R$ 150 mil. O político declarou também possuir R$ 964.800 mil em espécie.

‘Investigação é natural’

O deputado Bi Garcia (PSDB) avaliou como “natural” a investigação do Ministério Público. “Vejo com naturalidade, o MP é um órgão de controle externo. Na semana passada fui ao MP entregar documentação”, argumentou.

O parlamentar declarou à Justiça Eleitoral possuir dois veículos que custaram R$ 214 mil - um avaliado em R$ 50 mil e o outro em R$ 164.400 mil. Já na declaração de bens divulgada pela ALE-AM, o valor dos automóveis salta para R$ 326 mil, uma diferença de R$ 112 mil.

O deputado declarou ao TSE um apartamento no bairro Ponta Negra, no valor de R$ 31.254 mil, mas à ALE-AM informou que o imóvel vale R$ 194 mil. O parlamentar deixou de incluir na declaração de bens repassada à Assembleia, ainda, três contas bancárias que, somadas, possuem R$ 4.165,56.

O patrimônio de Bi Garcia declarou à Justiça, em 2014, era de R$ 890.882,95. Já à ALE-AM informou ter R$ 1.161.061, uma diferença de R$ 270.178,08 mil.

LISTA

Orlando Cidade - R$ 6.964.295,23

Augusto Ferraz - R$ 3.986.559,00

Belarmino Lins - R$ 2.612.375,00

Wanderley Dallas - R$ 1.916.267,44

Vicente Lopes - R$ 1.773.756,26

Sidney Leite - R$ 1.626.774,79

Adjuto Afonso - R$ 1.561.703,22

Josué Neto - R$ 1.497.000,00

Sabá Reis - R$ 1.495.000,00

Bi Garcia - R$ 1.161.061,00

Cabo Maciel - R$ 1.147.763,15

Sinésio Campos - R$ 1.084.814,37

Luiz Castro - R$ 849.763,92

Alessandra Campêlo - R$ 828.072,06

Carlos Alberto - R$ 643.876,60

Serafim Corrêa - R$ 488.264,08

José Ricardo - R$ 481.458,59

Bosco Saraiva - R$ 399.320,33

Francisco Souza - R$ 375.459,56

David Almeida - R$ 370.000,00

Dermilson Chagas - R$ 85.034,00

Platiny Soares - O deputado Platiny Soares disse não possuir bens em seu nome.

Abdala Fraxe e Ricardo Nicolau - Os bens dos deputados Abdala Fraxe e Ricardo Nicolau não foram publicados no Diário Oficial da ALE-AM.

Fonte: Diário Oficial da ALE-AM


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