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Cotidiano
MAIS CELERIDADE

MPE vai criar coordenadoria para monitorar casos de violência sexual infantil

Proposta da coordenadoria é dar celeridade aos processos judiciais relacionados a esses crimes. Segundo Comitê Estadual, houve um aumento de 30% dos casos no último ano 13/02/2017 às 16:01
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Comissão aponta aumento de 30% dos casos de abuso em 2016 (Foto: Reprodução)
Lídia Ferreira Manaus (AM)

O Ministério Público Estadual (MPE) se comprometeu em criar uma coordenação para monitorar os crimes sexuais contra menores, além de articular melhorais para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (13), após a reunião do procurador-geral de Justiça, Pedro Bezerra, com representantes da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac) e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA-AM).

A proposta da coordenadoria é dar celeridade aos processos judiciais relacionados a esses crimes e também melhorar o sistema de proteção a quem sobre violência sexual, considerado ineficiente pelos representantes das entidades.  

“Em inúmeros casos, as vítimas são ‘revitimizadas’, sofrem novamente ameaças, são coagidas a mudar seus depoimentos, é muito sofrimento. A gente entende que deve dar uma resposta muito firme, efetiva, e não depende só da Polícia, só da Justiça, mas de todos, especialmente nos casos que os abusadores têm poder econômico ou política. É preciso que a gente tenha uma união das instituições em favor das nossas crianças”, diz o deputado Luiz Castro, presidente da Frenpac e solicitante da reunião.

A presidente do CEVSCA, Maria das Graças Sales, destaca um aumento de 30% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “O último ano registrou 750 casos no Estado. Houve também um aumento nas denúncias, mas mesmo assim, ainda há muito medo de denunciar. As pessoas não se sentem protegidas para buscar ajudar e é isso que queremos melhorar”, diz. 

O procurador-geral de Justiça, Pedro Bezerra, ressaltou o diálogo com os órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça do Amazonas, Polícia, Governo Federal, entre outros, como o caminho para atender ao pedido das entidades.  

“Criação de uma coordenadoria em conjunto de monitoramento de todos esses processos  envolvendo criação de uma proteção a essas pessoas vitima “são justas essas reivindicações e já me disponibilizo  a caminharmos juntos, providenciarmos essa coordenadoria e vamos ajudar a reivindicar com as outras autoridades para tentar amenizar essa situação”, diz. As denúncias podem ser feitas via telefone pelo número 181.

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