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MPF-AM denuncia quadrilha de fraudadores de empréstimos que desviou cerca de R$ 4,8 milhões

Entre os presos, está um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, apontado como um dos articuladores do esquema, e um servidor da Polícia Civil 12/02/2016 às 21:25
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A quadrilha era especializada obter empréstimos fraudulentos juntos à Caixa Econômica
ACRITICA.COM Manaus (AM)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) denunciou 21 pessoas envolvidas em uma organização criminosa especializada na obtenção de empréstimos fraudulentos junto à Caixa Econômica Federal.

Dos envolvidos, 13 estão presos desde dezembro do ano passado, quando a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Construcrime.

Entre os presos, está um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, apontado como um dos articuladores do esquema, e um servidor da Polícia Civil, que atuava na falsificação dos documentos. A informação foi divulgada ontem pelo setor de comunicação do MPF-AM.

A organização criminosa utilizou, pelo menos, 18 empresas para obter 35 empréstimos fraudulentos junto à instituição bancária. O prejuízo apurado preliminarmente é de R$ 4,8 milhões, a partir de empréstimos e financiamentos concedidos a empresas fictícias, cujos valores eram sacados em espécie ou transferidos a outras contas logo que creditados na conta da empresa.

Com o dinheiro, foram adquiridos vários imóveis em nome de laranjas, que depois foram revendidos. As parcelas dos empréstimos não eram pagas.

O modus operandi da quadrilha era o seguinte: a fraude iniciava com a falsificação de documentos para a criação da empresa fictícia, com alterações fraudulentas no quadro social das empresas, inserindo, em sua maioria, pessoas físicas inexistentes.

As pessoas físicas e jurídicas fictícias eram construídas com base em vários documentos públicos falsificados, desde carteiras de identidade até alterações de contratos sociais.

As investigações apontaram que, para a falsificação dos documentos públicos, em especial a carteira de identidade, era realizado pagamento a servidor público para confecção de carteira de identidade falsificada.

Após o pagamento, o servidor público confeccionava o documento, infringindo dever funcional, e o prontuário civil da ‘pessoa física criada’ era retirado do Instituto de Identificação.

Depois da construção destas empresas fictícias, eram montados ‘dossiês’ para realização dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. O dossiê era formado por documentos essenciais para obtenção dos empréstimos e financiamentos fraudulentos, entre eles comprovante de inscrição e de situação na Receita Federal, contrato social, declaração de renda da empresa e recibo de entrega de declaração de ajuste anual do imposto de renda.

Esquema de fraudes

Além dos beneficiários diretos dos empréstimos e do ex-funcionário da Caixa – na época, gerente de uma agência e responsável pela concessão dos empréstimos –, a investigação policial apontou o envolvimento de contadores, falsificadores e laranjas utilizados pela organização criminosa. A assessoria de comunicação não divulgou,  por conta do sigilo dos processos, os nomes das 21 pessoas denunciadas à Justiça.

Os acusados devem responder por associação para o crime, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa.

Na denúncia, o MPF pede ainda que os acusados sejam condenados ao ressarcimento dos valores recebidos com as fraudes, com juros legais e atualização monetária. A ação penal está sendo será julgada pela 2ª Vara Federal no Amazonas.

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