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MPF denuncia Cunha e Collor ao STF por suposto envolvimento na Lava Jato

O presidente da Câmara é o primeiro político com prerrogativa de foro denunciado na Lava Jato. Caso a denúncia seja aceita, Cunha passará à condição de réu na Justiça 20/08/2015 às 18:19
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Cunha foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Maria Carolina Marcello e César Raizer (Reuters) Brasília (DF)

O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira (20) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor (PTB-AL), por suspeita de envolvimento nas irregularidades investigadas pela operação Lava Jato, informou a assessoria de imprensa do STF. O teor da denúncia não é conhecido porque corre em sigilo.

Cunha torna-se assim o primeiro político com prerrogativa de foro denunciado na Lava Jato. Caso o STF aceite a denúncia em decisão colegiada, Cunha passará à condição de réu na Justiça.

Um grupo de deputados de 10 partidos articula o afastamento do presidente da Câmara após a denúncia. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), disse a jornalistas que a denúncia contra Cunha torna insustentável sua permanência na presidência da Casa, enquanto o deputado Henrique Fontana (PT-RS) declarou que o grupo de parlamentares contrários a Cunha será crescente.

O MPF disse que Cunha recebeu 5 milhões de dólares em propina e o acusou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma denúncia, o Ministério Público também pede a condenação por corrupção passiva da ex-deputada federal Solange Almeida, acusada de participar de pressão pelo pagamento de propina.

Segundo o empresário Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, que investiga corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos públicos, empreiteiras e políticos, o presidente da Câmara pediu pessoalmente a ele o pagamento de 5 milhões de dólares.

O MPF afirmou que a propina a Cunha foi paga para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de navios-sonda da Petrobras.

"O procurador-geral explica que, para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo", afirmou o MPF.

Segundo o Ministério Público, além de Cunha também foram beneficiários da propina o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na estatal.

Cunha e o partido negam as irregularidades. Cerveró e Fernando Baiano estão presos e já foram condenados pela Justiça Federal do Paraná em ações penais ligadas à Lava Jato.

O presidente da Câmara rompeu com o governo da presidente Dilma Rousseff após ser acusado por Camargo de receber propina. Ele acusa o Palácio do Planalto e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de atuarem em conjunto para constrangê-lo.

Antes da entrega da denúncia contra Cunha, Dilma se recusou a comentar quando indagada se o pedido de abertura de ação penal contra o presidente da Câmara, que àquela altura era aguardado, seria um ingrediente a mais na atual crise política.

“Você me desculpa mas a Presidência da República e o Executivo não fazem análise a respeito de investigações. De maneira alguma, nem a respeito de outros poderes”, disse Dilma.

*Reportagem adicional de Luciana Otoni e Leonardo Goy

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