Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Falta de infraestrutura

MPF media tratativas com outros órgãos para a construção de escolas indígenas

Uma das medidas seria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para a construção de escolas indígenas culturalmente adequadas



indios.JPG Segundo o MPF, parte das escolas indígenas no País não possuem prédio, sendo que muitas são improvisadas / Foto: Arquivo/AC
14/12/2016 às 05:00

Com o objetivo de regularizar a situação de recursos federais na ordem de R$ 20 milhões, enviados em 2007 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de 30 escolas indígenas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) mediou ontem, as tratativas para dar prosseguimento às medidas. A reunião foi realizada no auditório do prédio anexo do MPF-AM, na avenida Ephigênio Sales.

Devido ao envolvimento de muitas instituições e algumas não puderam estar presentes na reunião de ontem, houve o avanço apenas em alguns pontos que serão divulgados após a conclusão do acordo. Uma das medidas seria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção de escolas indígenas culturalmente adequadas. Do total de escolas inicialmente previstas, apenas dez foram efetivamente construídas. Uma nova reunião foi agendada para o dia 9 de fevereiro, para dar seguimento às discussões.

Enquanto não se chega a uma decisão, o MPF fez um diagnóstico das unidades de ensino do interior do Estado por meio do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e apresentou, na forma de recomendações, soluções para os problemas identificados. Conforme a fiscalização, a infraestrutura é um problema que se repete nas escolas indígenas e ribeirinhas, já que muitas contam com infraestrutura improvisada pela atual inadequação e falta de políticas públicas. Cheias e vazantes naturais dos rios são outros entraves que dificultam ainda mais o transporte nessas localidades, resultando na exclusão dos brasileiros que vivem nessas áreas.

Segundo Gersen Baniwa, do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), o déficit de construção de escolas indígenas apenas em São Gabriel da Cachoeira, a 850 quilômetros de Manaus, “chega ao número de quase 200, que funcionam precariamente embaixo de árvores ou locais sem estrutura adequada”.

As reuniões são frutos de encontros prévios realizados com os órgãos públicos relacionados ao caso, entre eles estão: Seduc, Afeam, Foirn, Foreeia, ADS, Sepror, Conab, Embrapa, CMA. Também participaram por meio de videoconferência, representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), FNDE, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Aplicação dos recursos

Do montante repassado, R$ 14 milhões foram devolvidos por não terem sido aplicados.  A correção monetária de multas e afins rendeu R$ 12 milhões, que deveriam ter sido devolvidos ao FNDE para regularizar o convênio. A proposta do TAC é que o recurso vindo da correção monetária seja aplicado e não devolvido.

Frase

Em São Gabriel da Cachoeira chega a quase 200, o déficit de construção de escolas indígenas que funcionam precariamente embaixo de árvores ou locais sem estrutura adequada”

Gersen Baniwa, representante do Foreeia

 

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