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MPF investiga derrubada de árvores durante obras no campus da Ufam, em Manaus

Ministério Público Federal recebeu denúncia de supostas irregularidades no corte de árvores durante obra no campus da Ufam. Vídeo mostra bicho-preguiça que teria sido afetado pelo desmate 22/10/2015 às 16:13
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Bicho-preguiça à procura de árvore para repousar com filhote
VINICIUS LEAL Manaus

ASSISTA VÍDEO

O Ministério Público Federal no Amazonas vai investigar supostas irregularidades na derrubada de árvores dentro do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) durante obras para construção de um estacionamento. O corte das árvores foi motivo de revolta por parte da comunidade acadêmica.

A investigação do MPF partiu de uma denúncia protocolada há uma semana no órgão, no dia 15 de outubro. A representação relatou supostas irregularidades na derrubada das árvores e pediu uma investigação do caso, bem como a averiguação da legalidade das licenças ambientais emitidas pelo Estado para obra. O processo tramita no MPF sob o número 1.13.000.001871/2015-21.

A denúncia foi transformada em notícia de fato, modalidade de procedimento administrativo preliminar que, segundo a assessoria de imprensa do MPF, ainda não chega a ser um inquérito. A denúncia foi distribuída para o procurador da República Rafael da Silva Rocha, titular do 2º Ofício Civel da PR/AM, que trata de temas ambientais.

Conforme a assessoria do MPF, a denúncia “traz elementos que ainda serão objeto de averiguação, não havendo elementos que indiquem procedência ou improcedência” da irregularidade. O procurador Rafael Rocha expediu nesta segunda-feira (19) um ofício cobrando informações da Ufam, que deverá responder dentro de 10 dias e, a partir daí, o caso seguirá.


Toco de árvores foram pintados de tinta. Clovis Miranda

Polêmica

A derrubada das árvores na Ufam faz parte de uma obra de expansão do estacionamento no setor norte do campus, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), que inclui a construção de abrigos de ônibus e passarelas incorporadas. Para a obra, foi derrubado um bloco de floresta localizado entre a rua e o centro de convivência e também árvores isoladas, fora do perímetro do novo estacionamento.

A comunidade acadêmica se revoltou com o corte das árvores, tanto que um grupo de alunos pintou de tinta vermelha tocos das árvores cortadas como protesto. O professor Otoni Mesquita, do departamento de Artes, comandou o protesto. Ele também publicou nas redes sociais um vídeo de um bicho-preguiça que teria sido vítima da derrubada da floresta do campus.

Contradição

Na semana passada, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) divulgou que o corte das árvores no campus da Ufam estava permitido conforme a legislação ambiental, negando o que a própria instituição havia divulgado anteriormente, de que parte da derrubada das árvores estava proibida e não constava na licença ambiental. A instituição corrigiu o erro e divulgou um novo comunicado.


Bloco de mata entre centro de convivência e a rua

Parecer técnico

O biólogo e professor Marcelo Gordo, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Ufam, foi o especialista que assinou o parecer técnico de fauna da obra pela Ufam. Além do parecer sobre fauna, havia outro parecer sobre vegetação, a flora. Segundo o professor, no projeto da obra constava a derrubada da mata fechada entre o centro de convivência e a rua – e algumas outras (como confirmou o Ipaam), mas não havia regra para derrubar as árvores isoladas.

O prefeito do campus, Atlas Bacellar, afirmou que o Ipaam havia permitido sim a derrubada das árvores isoladas. “A licença foi dada por completo. No estudo do florista professor Ulisses (Silva da Cunha - que deu o parecer de flora) consta três áreas (permitidas para derrubada de árvores) e ainda os indivíduos isolados. O processo se compõe de três áreas mais as árvores isoladas. A licença não tem nenhuma restrição”.

Fauna afetada

No vídeo (assista aqui) publicado pelo professor Otoni Mesquita, aparece um bicho-preguiça e seu filhote andando em chão de terra na Ufam. Segundo o analista ambiental Diogo Lagroteria, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), toda supressão (derrubada) de vegetação traz impacto para a fauna local, maior ou menor dependendo de vários fatores.

“Não tem como dizer se foi a derrubada (das árvores, durante as obras no campus) que afetou diretamente esse bicho-preguiça, porque eu não sei onde ele foi resgatado. Não tem como ligar esse fato isolado à derrubada das árvores”, explica Lagroteria. “Para fazer o desmatamento, é preciso seguir várias regras, fazer resgate da fauna, afugentamento, se certificar que não existem aves e outros animais lá”.

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