Sexta-feira, 19 de Abril de 2019
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DENÚNCIA

MPF obtém condenação de trio que assaltou agência dos Correios em Rio Preto da Eva

Os réus, Luis César Paiva Machado, Valéria dos Santos Frutuoso e Marcelo Pires de Melo, foram condenados pelos crimes de roubo qualificado, cárcere privado e associação criminosa


20/12/2018 às 12:27

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a condenação de três pessoas denunciadas pela prática de assalto à agência dos Correios no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), em janeiro de 2017. Os réus, Luis César Paiva Machado, Valéria dos Santos Frutuoso e Marcelo Pires de Melo, foram condenados a penas que variam de 16 a 19 anos de prisão pelos crimes de roubo qualificado, cárcere privado e associação criminosa.

O emprego de arma de fogo e a restrição de liberdade das vítimas foram considerados fatores agravantes pela Justiça e resultaram na condenação de Marcelo Pires de Melo a 19 anos e cinco meses de prisão em regime inicial fechado e 271 dias-multa. Ele foi apontado na denúncia do MPF como responsável por assumir a direção dos táxis mediante ameaça aos motoristas e ter recebido, em sua casa, outros comparsas para reunião de planejamento do crime.

Luis César Paiva Machado e Valéria dos Santos Frutuoso foram condenados a 16 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 224 dias-multa, o equivalente a quase R$ 7 mil (valor a ser atualizado até a data da efetiva execução). O trio também deverá devolver conjuntamente o valor total roubado da agência e das vítimas, em valores atualizados até a data do efetivo recolhimento, após condenação sem possibilidade de recurso.

Durante o assalto, ocorrido em 10 de janeiro de 2017, os réus renderam funcionários e clientes usando arma de fogo, aguardaram o tempo de retardo do cofre da agência (15 minutos) e saíram do local com o valor de R$ 218.854,66 e pertences de vítimas que estavam no local no momento. As vítimas relataram que foram trancadas e amarradas pelo grupo na sala da tesouraria.

Cárcere privado

A investigação mostrou ainda que o grupo manteve um taxista em cárcere privado para realizar o assalto e fugir em seguida. Segundo a decisão judicial, a primeira tentativa ocorreu no dia 9 de janeiro e também envolveu o sequestro de outro taxista, mas o assalto não foi concretizado naquela data porque a agência dos Correios estava fechada.

Na sentença, a Justiça ressalta que o depoimento de um dos taxistas sequestrados mostrou-se consistente e foi confirmado pelas declarações de Valéria dos Santos e pelas imagens das câmeras de segurança e que o modus operandi utilizado no caso é o mesmo adotado por diversos grupos criminosos espalhados pelo Brasil: roubos focados em pequenas cidades do interior, devido o baixo contingente de policiais e grande opção de rotas de fuga, diferentemente das grandes cidades.

A ação tramita na 2ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 0010516-24.2017.4.01.3200. Cabe recurso da sentença. Apenas Valéria dos Santos poderá recorrer em liberdade, de acordo com a sentença. Os demais réus tiveram mantida a prisão preventiva por conta do histórico de crimes praticados em outras ocasiões e prisões anteriores.

Roubos em série 

A ação do MPF e a sentença citam fatos de outros assaltos praticados à mesma agência dos Correios, em 2016, por membros do mesmo grupo criminoso. Os mesmos réus também foram condenados em outra ação penal (3811-10.2017.4.01.3200) por assalto realizado na agência dos Correios na cidade de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), poucos dias após a ação em Rio Preto da Eva, durante o qual acabaram presos.

“É importante acentuar que o modo de agir foi o mesmo, fizeram reunião na casa de Marcelo Pires, renderam um taxista, foram até a cidade com veículo de apoio e praticaram o assalto em Presidente Figueiredo. Da mesma forma agiram em Rio Preto da Eva”, destaca trecho da sentença judicial.

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