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Cotidiano
GARIMPO ILEGAL

Após revolta no AM, MPF sugere ao Ibama que destrua equipamentos de garimpeiros

Um grupo de garimpeiros ateou fogo, no dia 27 de outubro, nos prédios e nos carros do Ibama e do ICMBio 07/11/2017 às 16:07
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Operação realizada pelo Ibama, MPF e Forças Armadas no rio Jandiatuba resultou na destruição de cinco dragas ilegais. Foto: Divulgação/MP
Janaína Andrade Manaus (AM)

Dez dias após vários órgãos públicos do governo estadual e federal terem sido incendiados no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) por pessoas que atuam na extração ilegal de minérios, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreenda e destrua instrumentos de exploração mineral ilegal no Rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus).

De 22 de agosto a 5 de setembro deste ano, o MPF, o Exército Brasileiro e o Ibama realizaram uma operação para coibir a atividade de garimpo ilegal em terras indígenas localizadas na extensão do Rio Jandiatuba, onde foram identificadas 16 dragas (equipamentos de extração utilizados na mineração) em funcionamento. Devido ao baixo nível do rio provocado pela estiagem, a fiscalização só conseguiu chegar até cinco dragas, todas sem documentação. Quatro dragas foram destruídas com uso de dinamite e seis garimpeiros foram multados em mais de R$ 1 milhão por crime ambiental.

Área visada

O rio corta três terras Indígenas e é amplamente usado por índios isolados, segundo monitoramentos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nenhuma das cinco dragas abordadas possuía licença ambiental.

O MPF acompanhou a ação e recomendou a destruição das dragas, em razão da inviabilidade logística para retirada das embarcações do local. Deixar os bens sob responsabilidade do infrator resultaria na continuidade da prática ilegal, avaliou o MPF. Prevista no Decreto 6.514/2008, a destruição de instrumentos e equipamentos usados para a prática de crimes ambientais resulta na descapitalização dos infratores e evita a continuidade do dano ambiental. De acordo com os autuados, uma draga extrai em média 100 gramas de ouro por dia. Cada embarcação é avaliada em pelo menos R$ 1 milhão.

Na recomendação, os procuradores Alexandre Aparizi, Daniel Azevedo Lôbo e Joel Bogo, consideram que os instrumentos utilizados na prática da infração serão destruídos ou inutilizados quando a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis.

Em trecho da recomendação, os procuradores ressaltaram que a “a exploração garimpeira vem se expandindo por vastas áreas, em pontos de difícil acesso da região Amazônica, inclusive no interior de terras indígenas, a dificultar sobremaneira as ações fiscalizatórias do poder público e a adoção de medidas adequadas para conter e desestimular tais ilícitos, gerando imensos custos para o Estado Brasileiro”.

Para o órgão, é “público e notório” que o Rio Jandiatuba é objeto de “intenso processo de ocupação clandestina por garimpeiros que extraem bens minerais da União”.

Ouro Fino

Após a operação "Ouro Fino" - realizada pelo Ibama e ICMBio e a reação violenta de garimpeiros, por questão de segurança, 25 agentes do Ibama que trabalhavam no município de Humaitá foram levados para a cidade de Porto Velho, em Rondônia, sob escolta da Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança.

Incêndio criminoso em Humaitá

Um grupo de garimpeiros ateou fogo,no dia 27 de outubro, nos prédios e nos carros do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), situados em Humaitá, município distante 600 quilômetros em linha reta de Manaus. Após uma ação do Ibama, ICMBio, e Força Nacional, as balsas apreendidas e instrumentos de trabalho dos garimpeiros amanheceram pegando fogo, às margens da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Madeira, onde há garimpos de ouro.

No dia seguinte,  soldados do Exército e policiais federais chegaram ao município de Humaitá para reforçar a segurança.

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