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Cotidiano
ELEIÇÕES

MPF vai investigar impulsionamento de pré-candidatos ao Governo do AM nas redes sociais

Postagens patrocinadas no Facebook, Instagram e Twitter serão consideradas propaganda eleitoral antecipada 02/07/2018 às 11:39
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Foto: Divulgação
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

A Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas instaurou um procedimento preparatório eleitoral para investigar o impulsionamento nas redes sociais de postagens com propaganda antecipada dos pré-candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF) desta segunda-feira (2).

No documento, o procurador regional eleitoral Rafael da Silva Rocha determina à secretaria da Procuradoria Regional Eleitoral e ao setor eleitoral que obtenham nome completo e CPF dos pré-candidatos identificados na pesquisa eleitoral divulgada em abril deste ano, registrada no Tribunal Superior sob o número AM-00933-2018. Postagens patrocinadas nas redes sociais serão consideradas propaganda eleitoral antecipada.

 “De posse das informações, requisitem-se às administradoras das principais redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) informações sobre a contratação de serviço de impulsionamento de postagens em favor de qualquer um dos nomes e/ou CPS indicados, de 1 de maio de 2018 até a presente data”, diz trecho do despacho.

O procurador instaurou a investigação considerando que a propaganda eleitoral somente é permitida após o 15 de agosto do ano de eleição, conforme preconiza o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, Lei das Eleições, e a suposta realização de impulsionamento remunerado nas redes sociais por pré-candidatos às eleições, enaltecendo seus feitos em mandatos anteriores, ou outros fatores que os tornem mais qualificados perante o eleitorado.

A pesquisa eleitoral elenca que Amazonino Mendes (PDT), David Almeida (PSD), Omar Aziz (PSD), Praciano (PT), Rebecca Garcia (PP), Wilson Lima (PSC) estão na disputa pelo Governo do Estado.

Representação

A investigação ocorrerá após o Comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) ingressar com representação no MPF contra o pré-candidato ao governo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado David Almeida (PSB) por prática de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.

Na opinião do advogado e sociólogo Carlos Santiago, a decisão da Procuradoria Regional Eleitoral é correta em investigar todos os “pré-candidatos”.

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