MPF vai investigar prefeito de Itacoatiara por suspeita de favorecer familiares
A denúncia dá conta de que o prefeito Antônio Peixoto teria incluído entre os beneficiários do Bolsa Família suas filhas e a nora
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar uma denúncia de que o prefeito de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus) Antônio Peixoto de Oliveira (PT) teria inscrito de forma indevida duas filhas e uma nora dele no programa Bolsa Família do governo federal.
A portaria de abertura do inquérito civil, publicada na edição de sexta-feira do Diário Eletrônico do MPF, foi assinada pelo procurador da República Alexandre Jabur, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
A denúncia dá conta de que o prefeito teria incluído entre os beneficiários do programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social suas filhas: Mariza de Oliveira Pessoa e Aira Oliveira de Castro, e a nora: Alessandra Sabino de Oliveira, “embora estas não sejam pessoas de baixa renda, não fazendo, portanto, jus ao recebimento do benefício”.
Uma das medidas tomadas pelo procurador foi a solicitação de informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a qualificação e pagamentos realizados à Mariza de Oliveira Pessoa, Aira Oliveira de Castro e Alessandra Sabino de Oliveira, referentes ao Bolsa Família em Itacoatiara nos últimos cinco anos.
Pagamentos
Consulta ao site da Transparência do governo federal, no link do programa Bolsa Família, mostra que Aira Oliveira de Castro aparece entre os beneficiários do auxílio. Em nome dela constam pagamentos mensais de R$ 277, de janeiro a dezembro do ano passado, totalizando R$ 3,3 mil. E mais R$ 277 referente a janeiro último.
Em nome de Alessandra de Oliveira estão registrados créditos mensais de R$ 163, de agosto a dezembro de 2017, no total de R$ 815. E mais 163 de janeiro deste ano. Mariza de Oliveira aparece como destinatária de R$ 78 mensais, de janeiro a outubro de 2017, totalizando R$ 787. Em 2018, não constam no portal da Transparência pagamentos em nome dela.
O Município de Itacoatiara recebeu durante todo o ano passado R$ 27,8 milhões do Programa Bolsa Família. Para os 62 municípios do Amazonas, o repasse totalizou R$ 1,015 bilhão. O governo federal destinou para todo o País, no ano passado, R$ 29 bilhões por meio do programa, segundo dados do portal da Transparência.
